Projeto institui o Fundo Estadual do Idoso em Santa Catarina
Projeto institui o Fundo Estadual do Idoso em Santa Catarina
- Por Raul Sartori
- 08/06/2017
- 6:30
É de importância ímpar para cerca de um milhão de catarinenses acima de 60 anos, com reflexos em seus dependentes, a aprovação, anteontem, por comissões do Legislativo estadual, de projeto do Executivo que institui o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC), nos mesmos moldes do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA-SC). O FEI terá como fonte de recursos a destinação de 1% do Imposto de Renda da pessoa jurídica e 6% da pessoa física.
Reforma política
Foi instalada anteontem no Congresso Nacional a comissão especial que vai analisar o fim das coligações partidárias e a instituição da cláusula de barreira. A presidência ficou com a deputada Renata Abreu (Pode-SP). De SC participa o deputado federal Celso Maldaner, representando o PMDB, como 3º vice-presidente.
Diretas já
O teólogo e filósofo Leonardo Boff, que ainda vai culpar a agora santa Madre Teresa de Calcutá como causadora do desemprego de 14 milhões de brasileiros, resolveu fazer contorcionismos de palavras para defender eleições diretas para a Presidência da República. Não diz abertamente, mas acha que, assim, Lula chegará lá, novamente.
Ambiente
É lamentável que os prefeitos de SC – talvez porque os ambientalistas radicais não lhes dão trégua – não tenham nenhuma vontade de transformar áreas públicas abandonadas em parques municipais naturais. Como essa é a Semana do Meio Ambiente, talvez alguns despertem para isso. Não faltará quem lhes agradeça, principalmente no futuro.
Privilégio religioso
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está para votar inusitado projeto que dá prioridade de tramitação, na Justiça ou no Poder Público, a processos movidos por igrejas ou templos de qualquer culto. Tal privilégio só é concedido, atualmente, a pessoas idosas e com deficiência. A imprensa carioca diz que quem está por trás disso é o corrupto ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba.
Transparência
Está apto para votação em plenário oportuno projeto de lei que obriga a colocação, em obra pública estadual paralisada, de placa contendo exposição dos motivos da interrupção.
Informar
É sobretudo educativa uma decisão do TJ-SC nesta semana que negou indenização moral a um vereador de Tubarão contra jornal local que noticiou e fez crítica à sua ida a evento em Fortaleza com passagens e diárias bancadas pelo Legislativo municipal, porém com quatro dias de antecedência à abertura dos trabalhos e retorno um dia antes do seu encerramento. Mais: foi acompanhado por advogado de empresa de sua família que lá aproveitou a oportunidade para ajuizar duas ações no Fórum local. O vereador não só perdeu a ação como foi condenado a pagar R$ 8 mil de custas processuais e honorários de sucumbência. Bem feito!
Custos
No caldeirão político que vive Brasília por estes dias, o Congresso trabalha. O plenário da Câmara aprovou projeto do ex-deputado Edinho Bez (PMDB-SC) que institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos, a ser comemorado no dia 27 de maio. A intenção é valorizar esse ramo das engenharias que cuida do custo de uma obra ou serviço.
Loteria
O senador Dário Berger (PMDB-SC) foi à tribuna cobrar ações rápidas do governo e de entidades privadas para amenizar o drama dos desabrigados em SC, e aproveitou para pedir apoio à proposta que autoriza a promoção de loterias especiais com renda destinada a municípios em estado de calamidade pública.
“Descoberta”
Os ecologistas de bar, passeata, gabinete refrigerado e estabilidade no serviço público na Ilha de SC, festejam a “descoberta” , que ainda não foi anunciada ao mundo, de um “sítio arqueológico” na Ponta do Coral, no final da Avenida Beira Mar Norte, onde um complexo hoteleiro de luxo, que ofereceria 1.200 empregos diretos, foi banido como se fosse uma peste.
Reconhecimento
É preciso reconhecer o estupendo esforço das autoridades estaduais de defesa civil que junto com as municipais estão dando todo suporte necessário às vítimas diretas e indiretas das enchentes em SC. A cada calamidade, elas melhoram e se profissionalizam.
DETALHES
- Como Luiz Inácio Lula da Silva mente até para sua sombra, nada surpreende que tenha mentido também para seu dedicado advogado, Cristiano Zanin Martins.
- Mulheres universitárias com sintomas pré-menstruais, como cólicas, dores nos peitos e cabeça, alteração de humor, libido e outras, estão convidadas a participar como voluntárias de um estudo, na UFSC, para avaliar os efeitos no tratamento da tensão pré-menstrual.