Projeto prevê criação de programa para encaminhar jovens ao mercado de trabalho
Proposta do vereador Roberto Prudêncio Neto tramita na Câmara de Brusque
Projeto prevê criação de programa para encaminhar jovens ao mercado de trabalho
Proposta do vereador Roberto Prudêncio Neto tramita na Câmara de Brusque
- 03/03/2014
- 20:32
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Brusque visa a criação, no município, do Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens (PAGEJ). A ideia é possibilitar a abertura de vagas para estagiários e efetivos nos órgãos públicos do município, e também em instituições privadas que firmarem convênio com o Executivo.
O vereador Roberto Prudêncio Neto (PSD), autor do projeto, justifica que os jovens encontram dificuldades ao procurar o primeiro emprego e, muitas vezes, já cursaram a universidade ou ensino técnico e na hora de trabalhar não conseguem oportunidade. “Portanto, vemos no ingresso do mercado de trabalho inúmeras barreiras”, aponta.
Para ele, as dificuldades vão além da não oferta de vagas, mas passam pela falta de conhecimento sobre tarefas básicas. “Para que nossos jovens enfrentem com maior facilidade o processo seletivo e a grande concorrência, devemos propiciar oportunidades para sanar o despreparo e a falta de conhecimento na elaboração de seu currículo, por exemplo”, completa.
O texto
Se aprovado, o projeto autoriza o poder Executivo a criar o programa e, com isso, estabelecer uma série de projetos para abertura de vagas. O programa é destinado especificamente a jovens de 16 a 21 anos que sejam residentes no município.
Um dos objetivos é a capacitação profissional, através de palestras, cursos, seminários, oficinas, debates e testes vocacionais. A ideia é incentivar as empresas estabelecidas em Brusque a oferecer vagas de estágio e contratos de primeiro emprego. Se aprovado, o projeto autoriza o município a ampliar o número de vagas para estágios remunerados dentro do serviço público municipal. Neste caso, para concorrer a uma destas vagas, é necessário ser participante do programa.
Requisitos
Para participar, os jovens estagiários deverão comprovar estarem matriculados e frequentando, em qualquer fase do processo educacional, cursos profissionalizantes, ensino médio ou ensino superior. A prefeitura estabelecerá as áreas e as funções que poderão receber os estagiários, bem como as competências e os pré-requisitos que eles devem ter para ocupar as vagas.
A lei possibilitaria, também, que o Executivo firme parcerias, contratos e convênios com entidades privadas e outros órgãos públicos, para o desenvolvimento de projetos e atividades voltados para a execução deste programa de apoio à geração de empregos.
O texto estabelece que os convênios com empresas de iniciativa privada possam ter duração de seis meses um ano, podendo ser renovados pelo mesmo período. As empresas parceiras devem se comprometer a oferecerem um determinado número de vagas para empregos ou estágios renumerados, dando prioridade a quem busca o primeiro emprego.
Como forma de compensar as empresas que aderirem ao programa, a ideia é a criação de um selo de identificação às empresas participantes.