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Projeto propõe que prefeitura terceirize manutenção de terrenos e cobre de proprietários em Brusque

Audiência pública na semana que vem debaterá matéria

O vereador Claudemir Duarte, o Tuta (PT), propõe que a Prefeitura de Brusque terceirize o serviço de limpeza de terrenos e depois cobre do proprietário. A matéria já foi apresentada na Câmara de Brusque e irá para audiência pública na próxima segunda-feira, 26, às 16h.

Tuta explica que a ideia é que o município contrate uma empresa especializada para limpar terrenos baldios, áreas abandonadas e outros espaços. Ele já trabalhou na Secretaria de Obras e, com esta experiência, diz que a municipalidade não tem como arcar com tudo sozinha.

“A prefeitura não pode disponibilizar o seu pessoal que já faz limpeza para isso, então a gente propôs a terceirização”, comenta o vereador.

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Segundo Tuta, a ideia é que a prefeitura notifique os proprietários de imóveis que precisam de limpeza. Depois de esgotadas as tentativas, o município então realizará a roçada e cobraria no próximo carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A forma de cálculo da cobrança ainda tem de ser definida.

Tuta diz que a cidade cresceu e, hoje, em praticamente todos os bairros há problemas de limpeza de terrenos. Ele também analisa que há muitos investidores no município que têm vários imóveis e não têm controle sobre o estado de conservação de cada um.

O vereador entende que os terrenos que serão limpos devem ser selecionados. Ele acredita que os que ficam perto de escolas e postos de saúde devam ser priorizados.

A proposta de Tuta é similar a que já existe em Blumenau. A lei na cidade vizinha começou a valer em fevereiro deste ano.

Os primeiros proprietários de 18 terrenos foram notificados, por meio de edital, em junho deste ano. Eles puderam se defender e os que não quiseram, terão de pagar o serviço no IPTU de 2019.

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A prefeitura blumenauense definiu que a cobrança é de R$ 1 por metro quadrado, mais o valor da multa. O dinheiro vai para um fundo que serve para subsidiar a construção de calçadas.

Gilmar de Souza, um dos fiscais do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), diz que a falta de limpeza em terrenos é um problema enfrentado pelo órgão. Segundo ele, de vez em quando chegam denúncias de moradores sobre esse tipo de situação.

Muitas vezes, não é preciso nem notificar. Apenas uma conversa já resolve o problema.

Quando não é possível, a prefeitura notifica o proprietário e lhe dá um prazo para a limpeza. O descumprimento pode resultar em multa.