Projeto que permitirá construção da barragem de Botuverá segue sem movimentação na Câmara dos Deputados
Texto tramita em regime de prioridade
Projeto que permitirá construção da barragem de Botuverá segue sem movimentação na Câmara dos Deputados
Texto tramita em regime de prioridade
- 14/10/2024
- 11:54
O projeto de lei que altera os limites do Parque Nacional Serra do Itajaí e permitirá a construção da barragem de Botuverá permanece sem movimentação na Câmara dos Deputados, após três meses da aprovação pelo Senado. Atualmente, o projeto está sob análise da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A aprovação pelo Senado ocorreu em 11 de julho. No dia 15, o senador Jorge Seif (PL-SC) esteve em Brusque e disse que pediu prioridade para análise e aprovação do projeto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A construção da barragem é uma demanda antiga.
O recebimento pela comissão ocorreu no dia 5 de agosto. O texto tramita em regime de prioridade, que dispensa exigências regimentais. O projeto é originário da Câmara e foi para o Senado. Foram necessárias alterações e, desta forma, precisou retornar à Câmara.
De acordo com a proposta, 2 hectares serão excluídos do parque, enquanto outros 319 hectares serão incorporados ao complexo. Conforme o portal da Câmara dos Deputados, praticamente não houve movimentação desde a chegada do texto, a não ser o recebimento pela comissão.
Quando o projeto for aprovado pela Câmara dos Deputados, a alteração dos limites do Parque Nacional Serra do Itajaí vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para, de fato, virar lei.
Novas barragens no Vale
Três construções de barragens estão entre as prioridades do governo do estado para conter as enchentes e cheias que ocorrem com frequência em Santa Catarina. Além de Botuverá, o governo pretende construir barragens em Petrolândia e Mirim Doce, municípios no Alto Vale do Itajaí.
“O projeto está no Senado para que possa ser aprovada uma modificação na legislação ambiental, para que possamos fazer a obra”, disse o governador Jorginho Mello (PL), em junho. “Vamos começar a fazer as barragens de Petrolândia e Mirim Doce. Então, são três barragens [contando com Botuverá]”.
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