Câmara de Brusque/Divulgação
Projeto que proíbe vereador de assumir cargo na Prefeitura de Brusque será votado nesta terça-feira
Confira a opinião dos vereadores sobre o projeto de emenda à Lei Orgânica
Será colocado em pauta nesta terça-feira, 23, o projeto de emenda à Lei Orgânica que proíbe vereadores de assumirem cargos na Prefeitura de Brusque. O assunto foi discutido em audiência pública nesta quarta-feira, 17.
O projeto precisa ser aprovado por dois terços dos vereadores, ou seja, dez votos favoráveis. Serão feitas duas votações. De acordo com levantamento feito por O Município, há dez vereadores favoráveis ao projeto, dois contra e dois ainda não definiram um posicionamento. Um não respondeu.
O quadro é pouco diferente do publicado em reportagem de O Município em 18 de janeiro deste ano. À época o jornal ouviu 14 dos 15 vereadores: sete eram a favor do projeto, um contra e seis ainda não tinham opinião formada.
Para o novo levantamento, a reportagem conversou com os vereadores que ainda não tinham posicionamento definido e o único que não havia atendido o telefone. São eles: Deivis da Silva (MDB), Ivan Martins (DEM), Jean Pirola (PP), Nik Imhof (MDB), Rogério dos Santos (DEM), Alessandro Simas (DEM) e Natal Carlos Lira (DC).
Confira o posicionamento dos vereadores
Alessandro Simas (DEM): A FAVOR. O presidente da Câmara, Alessandro Simas (DEM), confirmou à reportagem, nesta sexta-feira, que irá votar favoravelmente ao projeto. Na notícia publicada em janeiro, ele não tinha posicionamento definido.
Deivis da Silva (MDB): A FAVOR. A resposta do vereador Deivis da Silva (MDB), que no primeiro levantamento estava indeciso, mudou para favorável, segundo ele, “atendendo a solicitação de apoiadores, amigos e eleitores”.
Ivan Martins (DEM): A FAVOR. O vereador Ivan Martins (DEM), que estava indeciso, agora é a favor do projeto. “Penso que lugar de vereador é na Câmara”.
Jean Pirola (PP): A DEFINIR. O vereador Jean Pirola (PP) continua indeciso sobre o projeto. Ele diz que conversou com várias pessoas, tanto pró quanto contra, mas que ainda não tem uma decisão definitiva.
Natal Carlos Lira (DC): CONTRA. O vereador Natal Carlos Lira (DC), que é suplente de Jocimar dos Santos (DC), atual secretário de Desenvolvimento Social de Brusque, é contra o projeto. Ele não havia respondido à reportagem em janeiro. Na primeira ligação desta sexta-feira, 19, Lira pediu para a reportagem retornar às 11h pois foi “pego de surpresa”. No horário combinado, o vereador atendeu e pediu mais um tempo para elaborar uma resposta.
Confira na íntegra:
“De início, preciso elogiar o PL posto em debate, pois trata-se de assunto de extrema relevância. Como sabem, sou parte interessada na rejeição da Emenda, porém, esse quadro não impede que eu faça minhas observações, de forma leal aos meus princípios éticos e morais, sobretudo em respeito ao eleitor brusquense.
- a) Vejo pressa, muita pressa, na tramitação de uma matéria dessa envergadura;
- b) Não escutei, até agora, nenhuma defesa consistente feita pelos colegas que sustentam a ideia; Alguns falam em moralizar, como se a Câmara Municipal de Brusque fosse um antro de imoralidade.
- d) Acho que o tema carece de ampla discussão. Caminha a “toque de caixa”, causando desconfianças sobre interesses escusos.
- e) É preciso uma apreciação clara sobre a constitucionalidade e legalidade da matéria. Há casos similares pelo país, com Ações Diretas de Inconstitucionalidade, inclusive com várias medidas liminares deferidas.
- f) Quanto ao mérito não há uma prática acintosa ou vulgar de nomeação de vereadores eleitos em cargos de confiança na administração pública de Brusque. Se verificarmos nas últimas 10 administrações, vamos encontrar casos isolados.
- g) Penso que mudanças na constituição municipal devam ser amplamente debatidas. Em caso de dúvidas, que se convoque o plebiscito ou o referendum para que a população se manifeste.
- h) É temerário! Abra-se um precedente gravíssimo mudar a Lei Orgânica no começo de uma Administração e Legislatura. Daqui a pouco qualquer legislador municipal vai estar sugerindo a revogação da lei da natureza”
Nik Imhof (MDB): A DEFINIR. O vereador Nik Imhof (MDB) continua indeciso. Ele disse que está conversando com algumas pessoas, amigos e eleitores, para saber a opinião deles e depois se posicionar.
Rogério dos Santos (DEM): NÃO RESPONDEU. O vereador Rogério dos Santos não atendeu às ligações da reportagem. Foram aproximadamente dez ligações entre 9h30 e 14h45 desta sexta-feira, 19. Na reportagem publicada em janeiro, ele ainda não tinha um posicionamento definido.
Confira o levantamento geral, considerando todas as respostas
A FAVOR
André Batisti, o Déco (PL)
André Rezini (Republicanos)
André Vechi (DC)
Cacá Tavares (Podemos)
Deivis da Silva (MDB)
Jean Dalmolin (Republicanos)
Marlina Oliveira (PT)
Rick Zinata (Patriota)
Ivan Martins (DEM)
Alessandro Simas (DEM)
CONTRA
Beto Piconha (Podemos)
Natal Carlos Lira (DC)
A DEFINIR
Jean Pirola (PP)
Nik Imhof (MDB)
NÃO RESPONDEU
Rogério dos Santos (DEM)