Projeto que propõe elevação da comarca de Brusque para entrância especial será votado na próxima sessão do TJSC
Elevação da comarca possibilitaria a oferta de mais serviços no município
Projeto que propõe elevação da comarca de Brusque para entrância especial será votado na próxima sessão do TJSC
Elevação da comarca possibilitaria a oferta de mais serviços no município
- 02/09/2013
- 19:46
O projeto que propõe a elevação da Comarca de Brusque de entrância final para especial está na pauta de votação prevista para a sessão de quarta-feira, 05 de setembro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O Tribunal Pleno da entidade, composto por 61 desembargadores, poderá aprovar já nessa reunião a elevação da comarca, que passaria a oferecer mais serviços.
A proposta de elevação foi apresentada em março, por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Brusque. Na última reunião do Tribunal Pleno, realizada no começo de agosto, o desembargador Rodrigo Cunha pediu vistas – um adiamento da votação do projeto – para avaliar melhor os termos da elevação de comarca. Além de Brusque, Jaraguá do Sul, Palhoça e Rio do Sul também pleiteiam este posto.
O presidente da OAB de Brusque, Paulo Piva, afirma que até o momento, seis desembargadores já sinalizaram o voto favorável, e o projeto deve ser aprovado. “Se não por unanimidade, as informações que nos passam é de que a aprovação deve ocorrer logo, e após o projeto será apreciado pela Assembleia Legislativa (Alesc)”.
> Leia a reportagem completa na edição desta terça-feira, 03 de setembro, do MDD.