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“Hoje há mais chance de passar”, diz autor do projeto que reduz número de vereadores

Matéria tramita desde 2017 na Câmara de Vereadores

Em tramitação desde 27 novembro de 2017, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que reduz o número de vagas na Câmara de Brusque tem de ser aprovado até julho para valer já para a eleição municipal de 2020. 

O vereador Ivan Martins (PSD), autor da proposta, afirma que já solicitou que a matéria seja pautada até julho. Segundo Martins, hoje há mais chances de o projeto passar. “Hoje está mais propício para aprovação. No início estava difícil, mas alguns já mudaram seus votos a favor do projeto”, afirma o parlamentar.

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O projeto de emenda é de autoria de Martins e também subscrevem Rogério dos Santos (PSD), Deivis da Silva (MDB), Nilson Pereira (PSB) e Joaquim Costa, o Manico (MDB). Santos e Silva, hoje, são secretários na prefeitura e Pereira já faleceu.

A emenda se restringe a reduzir a quantidade de vereadores dos atuais 15 para 11. O projeto deu entrada na Câmara no dia 27 de novembro de 2017, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (CCLR) e no dia 28 de novembro de 2018 foi para o plenário.

Nessa sessão, Alessandro Simas (PSD) pediu vistas do projeto, que desde então não voltou mais ao plenário. Para ser aprovado e sancionado, o projeto precisa de dois terços dos votos, ou seja, dez, em duas votações, com intervalo de dez dias.

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