“Hoje há mais chance de passar”, diz autor do projeto que reduz número de vereadores
Matéria tramita desde 2017 na Câmara de Vereadores
“Hoje há mais chance de passar”, diz autor do projeto que reduz número de vereadores
Matéria tramita desde 2017 na Câmara de Vereadores
- 26/03/2019
- 5:13
Em tramitação desde 27 novembro de 2017, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que reduz o número de vagas na Câmara de Brusque tem de ser aprovado até julho para valer já para a eleição municipal de 2020.
O vereador Ivan Martins (PSD), autor da proposta, afirma que já solicitou que a matéria seja pautada até julho. Segundo Martins, hoje há mais chances de o projeto passar. “Hoje está mais propício para aprovação. No início estava difícil, mas alguns já mudaram seus votos a favor do projeto”, afirma o parlamentar.
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O projeto de emenda é de autoria de Martins e também subscrevem Rogério dos Santos (PSD), Deivis da Silva (MDB), Nilson Pereira (PSB) e Joaquim Costa, o Manico (MDB). Santos e Silva, hoje, são secretários na prefeitura e Pereira já faleceu.
A emenda se restringe a reduzir a quantidade de vereadores dos atuais 15 para 11. O projeto deu entrada na Câmara no dia 27 de novembro de 2017, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (CCLR) e no dia 28 de novembro de 2018 foi para o plenário.
Nessa sessão, Alessandro Simas (PSD) pediu vistas do projeto, que desde então não voltou mais ao plenário. Para ser aprovado e sancionado, o projeto precisa de dois terços dos votos, ou seja, dez, em duas votações, com intervalo de dez dias.
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