Projeto que reduz número de vereadores precisa ser votado até julho deste ano
Projeto que reduz número de vereadores precisa ser votado até julho deste ano
- Por Página 3
- 21/03/2019
- 5:09
O presidente da Câmara de Brusque, José Zancanaro (PSB), fez um alerta aos colegas nesta terça-feira, 19, relativo ao número de vereadores no Legislativo: se há interesse em mudar a lei que fixa a quantidade de parlamentares para a próxima legislatura, é preciso se agilizar, pois tudo deve estar aprovado até julho.
Isso porque esse tipo de lei precisa estar em vigor até um ano antes do último dia das convenções partidárias, marcadas para julho de 2020.
Veja também:
Conheça o aluno da Escola Ivo Silveira que encontrou R$ 400 e devolveu à dona
Gol contra antológico de Valdir Appel faz 50 anos em 2019
Professor de Brusque é o primeiro da região Sul a fazer parte de comunidade reconhecida pela Lego
Zancanaro informou, dessa forma, que aqueles que tenham interesse em propor projetos para alterar a composição do parlamento devem se agilizar.
Um deles já está em tramitação: do vereador Ivan Martins (PSD), que reduz de 15 para 11 o número de vereadores para a legislatura que assume em 2021.
O texto tramita desde 27 de novembro de 2017. Em março de 2018, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Legislação e Redação.
Foi à votação em novembro de 2018, mas a análise foi adiada por pedido de vistas do vereador Alessandro Simas (PSD), e não foi mais pautada.
Veja também:
Professora de São João Batista adapta atividades para aluno cadeirante participar da Educação Física
Procurando imóveis? Encontre milhares de opções em Brusque e região
Polícia Federal vai assumir investigação sobre assalto no Quero-Quero
O tempo que o projeto tinha para tramitar, desde o fim de 2017, era mais do que o suficiente para que fosse votado e, se aceito, promulgado antes do prazo limite estabelecido em lei. Agora, porém, não é o que se avizinha.
Se não houver forte interesse político, não parece que será desengavetado em breve espaço de tempo.
Ainda mais com o governo dominando a Câmara. Palpite da coluna: sem um fato novo, manter-se-ão os 15 vereadores para a legislatura 2021-2024.