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Projeto que reduz número de vereadores precisa ser votado até julho deste ano
O presidente da Câmara de Brusque, José Zancanaro (PSB), fez um alerta aos colegas nesta terça-feira, 19, relativo ao número de vereadores no Legislativo: se há interesse em mudar a lei que fixa a quantidade de parlamentares para a próxima legislatura, é preciso se agilizar, pois tudo deve estar aprovado até julho. Isso porque esse […]
O presidente da Câmara de Brusque, José Zancanaro (PSB), fez um alerta aos colegas nesta terça-feira, 19, relativo ao número de vereadores no Legislativo: se há interesse em mudar a lei que fixa a quantidade de parlamentares para a próxima legislatura, é preciso se agilizar, pois tudo deve estar aprovado até julho.
Isso porque esse tipo de lei precisa estar em vigor até um ano antes do último dia das convenções partidárias, marcadas para julho de 2020.
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Zancanaro informou, dessa forma, que aqueles que tenham interesse em propor projetos para alterar a composição do parlamento devem se agilizar.
Um deles já está em tramitação: do vereador Ivan Martins (PSD), que reduz de 15 para 11 o número de vereadores para a legislatura que assume em 2021.
O texto tramita desde 27 de novembro de 2017. Em março de 2018, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Legislação e Redação.
Foi à votação em novembro de 2018, mas a análise foi adiada por pedido de vistas do vereador Alessandro Simas (PSD), e não foi mais pautada.
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O tempo que o projeto tinha para tramitar, desde o fim de 2017, era mais do que o suficiente para que fosse votado e, se aceito, promulgado antes do prazo limite estabelecido em lei. Agora, porém, não é o que se avizinha.
Se não houver forte interesse político, não parece que será desengavetado em breve espaço de tempo.
Ainda mais com o governo dominando a Câmara. Palpite da coluna: sem um fato novo, manter-se-ão os 15 vereadores para a legislatura 2021-2024.