Promotor pede reconstrução do Casarão Strecker
Ação civil pública foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça a pedido do Conselho do Patrimônio do município
Promotor pede reconstrução do Casarão Strecker
Ação civil pública foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça a pedido do Conselho do Patrimônio do município
- 07/11/2014
- 15:59
A 5ª Promotoria de Justiça de Brusque ajuizou uma ação civil pública a pedido do Conselho Municipal de Patrimônio Natural e Artístico Cultural contra Valdir Furbringer, WK Administradora de Bens e Terraplanagem e Transportes Augusto, responsáveis pela demolição do Casarão Strecker, no dia 30 de agosto deste ano.
O casarão fazia parte do catálogo do patrimônio histórico do município e foi demolido clandestinamente pela atual proprietária do terreno, a WK Administradora. Após a demolição, o Conselho do Patrimônio, que, anteriormente havia negado a autorização para a destruição do imóvel, levou o caso até o Ministério Público (MP) de Brusque, buscando uma punição aos responsáveis.
“Esta é a primeira vez que o conselho encaminha um caso ao Ministério Público. Decidimos fazer porque tínhamos todos os documentos que comprovavam que todas as licenças e autorizações solicitadas pelo proprietário para demolir o imóvel foram negadas e o dono estava ciente que era um bem de preservação municipal”, destaca o presidente do conselho, Ricardo Laube Moritz.
O Ministério Público acatou o pedido do conselho e, no começo de outubro, instaurou a ação civil pública. Na ação, o promotor Cristiano Gomes sugere a reconstrução do casarão e também o pagamento de indenização. “O Ministério Público tenta de todas as formas buscar retomar esse patrimônio. Existe um levantamento feito pelo departamento de arquitetura da Unifebe e, em cima disso, é possível a reconstrução do patrimônio estético do casarão. Também solicitei indenização por danos morais e materiais, que será estipulada ao final do processo”.
Agora, a ação aguarda o julgamento da Vara da Fazenda de Brusque. “A juíza que vai determinar o que será feito dessa ação”, destaca.
De acordo com ele, é comum o Ministério Público instaurar ações desta natureza. “Está na Constituição que uma das atribuições do Ministério Público é zelar pela preservação do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico instaurando ação civil pública para proteção”.
O presidente do Conselho espera que o caso desperte a consciência da população quanto à preservação do patrimônio histórico. “É muito triste que isso tenha ocorrido. Acredito que o que vale nisso tudo é o fator pedagógico para a sociedade. Esperamos que com isso a população desperte e evite a perda da memória histórica, da nossa identidade”.
O casarão
O Casarão Strecker ocupava a esquina da rua Carlos Gracher com a avenida Otto Renaux. O imóvel começou a ser construído em 1946, como um presente de Luiz Strecker para a sua esposa, Inge Strecker. A marca registrada do imóvel era a torre arredondada, e segundo o historiador Paulo Kons, representava o momento econômico do município. “Ela remonta aos tempos do início do século XX. Luiz era um industrial, líder muito importante da comunidade luterana, uma construção que mostra a pujança dos então capitães de indústria, pessoas abastadas de Brusque. A construção tem um aspecto significativo para todos nós porque é própria de um período de desenvolvimento econômico e social de Brusque, um tempo em que a residência do empreendedor deveria mostrar a solidez de seus negócios”.