Proposta de Jorginho Mello de assumir gestão da BR-282 deve gerar polêmica
Briga
Tudo indica que a proposta do governador Jorginho Mello ao governo federal, para a transferência da gestão da BR-282 para o Governo de SC, será motivo de muito bate-boca na eleição do próximo ano. O governador reclama que o descaso da União com a estrada, que liga o Oeste ao Litoral e tem 680 quilômetros de extensão – dos quais apenas 4 duplicados – se arrasta há anos. A União contesta.
Preço do luxo
Conforme o “Estadão”, comprar uma cobertura em Balneário Camboriú é um sonho para poucos. Cita levantamento da Felicitá Imóveis, imobiliária especializada local, que para alcançar esse objetivo o preço varia de R$ 2,2 milhões a quase R$ 90 milhões. Atualmente a cobertura mais cara é a do edifício Titanium Tower. Custa R$ 89,5 milhões. Tem seis quartos e quase 700 metros quadrados de área privativa. Com entrega prevista para 2028, também contará com duas piscinas, sendo uma interna com spa e outra externa, com hidromassagem e borda infinita. Com mais de 500 metros de altura, o prédio terá 204 apartamentos e 18 mansões.
“Saidinha” 1
Motivado por recurso que questiona entendimento do Tribunal de Justiça de SC, de que a lei atual deve se restringir a pessoas condenadas por crimes cometidos depois da sua entrada em vigor, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se os presos que cumpriam pena antes da lei que acabou com o benefício da chamada “saidinha”, ou saída temporária, continuam tendo direito ao benefício. A matéria teve repercussão geral reconhecida e a tese a ser fixada deve ser seguida em todos os casos sobre o mesmo assunto que tramitam no Judiciário.
“Saidinha” 2
O Ministério Público de SC discorda e defende que a regra deve valer para todos. Entende que a aplicação da norma atual a presos que já cumprem pena não configura retroatividade, uma vez que o direito à “saidinha” depende do cumprimento dos requisitos para o benefício, e não da data em que o crime foi cometido. No STF há 480 processos semelhantes e pelo menos 40 recursos relacionados ao tema. A lei 14.843/2024 passou a impedir a saída temporária e o trabalho externo para condenados por crimes hediondos ou violentos.
Credibilidade 1
Na Carta de Florianópolis, documento final de evento que reuniu em Florianópolis, sexta-feira e sábado, os 26 presidente de tribunais estaduais de Justiça do pais, constam oito conclusões. Entre elas “o compromisso em consolidar e fortalecer um espaço de diálogo constante com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, a fim de construir um Poder Judiciário uno, célere e eficiente”. Precisa. E muito: só 12% dos brasileiros dizem que é bom ou ótimo o desempenho do ST, por exemplo.
Credibilidade 2
Uma das presenças foi do ministro “supremo” Dias Toffoli, que fez uma defesa enfática da Justiça como pilar democrático e lembrou que a Constituição de 1988 “apostou no Judiciário” como espaço de concretização de direitos.
Bem-estar animal
Baseada num protocolo internacional, a catarinense Aurora, terceiro maior grupo agroindustrial brasileiro de proteína animal, segue diretrizes rigorosas para promover a saúde, o conforto e a qualidade de vida dos animais em todas as etapas da cadeia produtiva. Na tolerância zero contra maus-tratos, adota a política “cage-free”: todos os ovos utilizados na industrialização de produtos são provenientes de galinhas criadas fora de gaiolas.
Mudança
Há um clamor cada vez mais geral de que está na hora de mudanças, na política e no futebol. Depois do baile argentino no Brasil, semana passada, o jaraguaense Filipe Luís, do Flamengo, pode ser o novo técnico da seleção. Tomara, porque na política quem está aí , tanto na direita, esquerda e centro, não dá esperança de dias melhores.
Recusa
O deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) teve o desprazer de ter uma emenda individual de sua autoria, no valor de R$ 250 mil, recusada por um prefeito, que não revelou o nome. Vai tentar recuperá-la e destinar para outra prefeitura.
Desequilíbrio
O fluxo atual de turistas europeus para SC, em especial portugueses, apresenta um gritante desequilíbrio. Atualmente esta relação está em 80% para 20%. A meta do governo estadual é que no curto prazo 60% dos catarinenses visitem Portugal e 40% dos portugueses venham para cá. O que se percebe é que é preciso envolver a imensa comunidade de ascendência açoriana, que representa mais de 20% do total da população, nesse processo. Está ficando de lado.