Proposta de redução no número de servidores da prefeitura é aprovada pela Câmara de Guabiruba
O projeto visa a extinção de sete cargos e, em contrapartida, a criação de seis novas funções
Proposta de redução no número de servidores da prefeitura é aprovada pela Câmara de Guabiruba
O projeto visa a extinção de sete cargos e, em contrapartida, a criação de seis novas funções
- 14/12/2016
- 10:56
Foi aprovado nesta terça-feira, 13, em regime de urgência, o projeto da minirreforma administrativa da Prefeitura de Guabiruba. A matéria chegou na segunda-feira, 12, à Câmara de Vereadores e foi colocada em pauta ontem, já que a última sessão de 2016, na próxima terça-feira, 20, será exclusiva para a discussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto encaminhado pela prefeitura visa a extinção de sete cargos e, em contrapartida, a criação de seis novas funções.
Segundo o projeto, deixam de existir os cargos de Assessor de Gabinete, Assessor de Planejamento, Diretor de Finanças, Diretor do Procon, Diretor de Cultura, todos os supervisores e secretários de escola.
Entretanto, serão criados os cargos de Diretor de Tributos, Diretor de Iluminação Pública, Diretor de Transporte Escolar, Diretor de Tecnologia de Informação, Diretor de Recursos Humanos e Coordenador Municipal de Convênios. Ainda segundo o projeto, o cargo de Agente de Controle Interno passa a ser exercido por servidor efetivo.
A reestruturação foi aprovada por 7 votos e uma abstenção. No entanto, gerou discussão, principalmente entre os membros da oposição, que reclamaram do pouco tempo para votar o projeto.
Outro ponto que gerou dúvidas foi a modificação no salário de alguns cargos, que tiveram gratificações incorporadas ao salário. A oposição, principalmente nas figuras dos vereadores Nilton Kohler (DEM) e Jaime Nuss (PMDB), contestaram as incorporações. Eles preferiam que o salário tivesse um acréscimo maior e as gratificações reduzidas.
O vereador Valdemiro Dalbosco (PP), porém, destacou que a parte principal do projeto é a reestruturação de cargos e não os salários, que serão discutidos na data-base.
“Não estamos discutindo reajuste dos servidores, estamos fazendo uma adequação, extinguindo e criando cargos para adequar às exigências do Ministério Público. Se a partir de 1 de janeiro repusermos todas as gratificações que foram cortadas, vai ser maior que o impacto de 0,2% que vai acarretar essa incorporação da gratificação ao salário”, diz.
O prefeito Matias Kohler foi procurado para detalhar as mudanças, mas não foi localizado.
Outros projetos
Também foi aprovado na sessão de ontem o projeto que ratifica as alterações no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi), o projeto que trata das contratações por tempo determinado no município, e também o projeto que autoriza o executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Guabiruba.