Proposta sugere dobrar número de sessões da Câmara de Brusque; veja o que pensam os vereadores
Proposta do vereador Cedenir Simon (PT) tem objetivo de que seja ampliado o debate sobre questões da cidade
Proposta sugere dobrar número de sessões da Câmara de Brusque; veja o que pensam os vereadores
Proposta do vereador Cedenir Simon (PT) tem objetivo de que seja ampliado o debate sobre questões da cidade
- 01/07/2024
- 6:00
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O vereador Cedenir Simon (PT) enviou um projeto de resolução para ampliar o número de sessões realizadas semanalmente na Câmara de Vereadores. Atualmente, o município realiza uma sessão por semana, às terças-feiras, totalizando quatro por mês. A proposta do vereador é de que sejam feitos dois encontros por semana, totalizando oito por mês.
A reportagem contatou os vereadores para avaliar o projeto e se há necessidade da implantação de mais um dia de sessão. O projeto está em tramitação e deve ser votado em breve.
Cedenir propõe que sejam realizadas no mínimo oito reuniões ordinárias mensais, podendo estender-se para até 12 reuniões. Os encontros seriam realizados nas terças e quinta-feiras.
Outro apontamento feito pelo vereador é de que o aumento do número de sessões não altera o salário recebido pelos vereadores, assim como não justifica pagamentos de vantagem, benefícios, indenizações ou ressarcimentos.
À reportagem, o vereador enviou documentos que mostram que cidades de população semelhante à de Brusque realizam mais sessões da Câmara. “Brusque já teve duas sessões um tempo atrás. Hoje demanda isso, é uma cidade regional, que tem uma importância não só municipal. Ou seja, o Legislativo tem que representar isso”.
“Não estou desmerecendo o serviço que está sendo feito, mas acho que cabe a oportunidade para que essa cidade tenha mais voz, pois o Legislativo é a voz do povo. Tendo mais sessões terá mais possibilidades da gente, de fato, representar melhor as pessoas”. Confira o posicionamento de cada vereador.
Jean Dalmolin (Republicanos)
“O projeto de ampliação do número de sessões, proposto pelo vereador Cedenir, já foi protocolado e agora seguirá seu trâmite natural. Após ser pautado e votado em plenário, executarei o que for decidido pelos vereadores. É importante destacar que o Regimento Interno da Câmara já prevê a possibilidade de realizar até oito sessões ordinárias mensais e que as sessões extraordinárias não possuem um limite específico” respondeu o vereador.
Jean Pirola (PP)
Segundo o vereador Jean Pirola, trata-se de uma “pauta populista”. “Não há essa necessidade. Em nossas sessões, basicamente todos os vereadores podem e têm tempo de se pronunciar. A maioria não faz por não ter pauta. Segundo que, semanalmente, dá mais tempo para discutir e pesquisar os projetos de lei para o amplo debate”, afirma.
“Nosso regimento já prevê quatro ordinárias e quatro extraordinárias. Dificilmente são chamadas extraordinárias, justamente porque não são necessárias. Por isso não vejo necessidade nesse momento, principalmente pelo motivo alegado de maior oportunidade de ampliar o debate. O debate já existe e sempre existirá”, finaliza.
Rodrigo Voltolini (PSDB)
Para o vereador, é indiferente a criação de mais uma sessão durante a semana, “mas com toda certeza vai atrapalhar o trabalho externo a qual venho realizando diariamente”. “Tenho observado que os trabalhos da Câmara têm fluido muito bem da maneira que está. Tenho trabalhado todos os dias na função de vereador, horas no período da manhã, em outros momentos à tarde ou noite, sempre que necessário, portanto o trabalho do vereador não se resume em participar das sessões”, afirma. “Sei que uma certa quantidade da população tem o entendimento que o vereador só trabalha uma vez por semana, participando da sessão da Câmara, mas isso não procede”, diz.
Deivis da Silva (União Brasil)
O vereador Deivis da Silva se posicionou de forma contrária ao projeto. “Digo isso porque pela minha experiência como vereador de segundo mandato, e também por ter sido presidente desta casa, entendo que neste momento a quantidade de quatro sessões está atendendo super bem a demanda de proposições, projetos e demais matérias que chegam”.
Ele pontua também que não vê nenhum vereador prejudicado pelo tempo ou pelo número de sessões. “Até porque temos ainda o espaço das explicações pessoais onde também dá ao parlamentar a condição de trazer seu ponto de vista, se for necessário”, afirma. “Além disso tudo, temos as sessões extraordinárias, que não são remuneradas e o vereador não recebe por esta sessão, onde a qualquer momento podem ser convocadas para situações pontuais e que são importantes para colocar em dia matérias que precisam ser analisadas”, finaliza.
Rick Zanata (Novo)
Em contato com o parlamentar, ele respondeu que ainda não havia definido um posicionamento.
Cacá Tavares (Podemos)
O vereador Cacá Tavares também se pronunciou de forma neutra sobre a ampliação de sessões da Câmara de Brusque. “Para mim tanto faz, hoje eu sou vereador 100% do tempo, deixei tudo que eu fazia para me dedicar ao mandato. Eu tinha um leque grande de atividades na área de comunicação e de vestuário, e deixei tudo em stand-by, pra focar na vereança. Estou todos os dias na Câmara ou na rua, atendendo demandas, inclusive sábado e muitas vezes nos domingo, pois atendo todo mundo que entra em contato por WhatsApp e pessoalmente”, ressaltou. “Para mim, se houver mais de uma sessão por semana, será só uma questão de adequar a agenda”.
Rogério dos Santos (Republicanos)
Rogério dos Santos também foi um dos parlamentares que se posicionaram contra o projeto. “O nosso regimento interno já prevê quatro reuniões ordinárias e quatro sessões extraordinárias, caso haja essa necessidade. E dificilmente essas reuniões são convocadas, porque a demanda não exige”.
Valdir Hinsselmann (PL)
Para o vereador Valdir Hinsselmann, a questão precisa ser analisada dentro da Câmara com base na real necessidade da ampliação. “Se de fato, dentro do levantamento da Câmara de Vereadores, for identificada a necessidade do aumento dessas sessões, com certeza a gente concordaria, mas tem a necessidade de haver mais uma?”, disse.
Ivan Martins (PSD)
O vereador Ivan Martins se manifestou contra o projeto por conta da falta de necessidade de uma sessão a mais durante a semana. “Fazemos quatro sessões ordinárias por mês e é muito difícil fazer uma extraordinária, até porque não tem movimento para isso tudo. Penso que, por enquanto, quatro sessões por mês são o suficiente para atender a demanda do Legislativo”.
Nik Imhof (MDB)
“Referente ao projeto, hoje não vejo demanda para se ter mais de uma sessão por semana, o trabalho do vereador vai muito além da sessão na câmara, o vereador trabalha junto ao povo”, disse Nik Imhof sobre a proposta de ampliação. E finalizou mencionando que atualmente não há pautas suficientes para se ter mais de uma sessão. “O projeto seria apenas para encher linguiça, sendo que as sessões, hoje, chegam a terminar antes do horário previsto”, finalizou.
Natal Lira (PRD)
Em contato com a assessoria do vereador, não houve pronunciamento sobre o projeto.
André Rezini (PP)
André Rezini diz que o regimento interno da Câmara já prevê quatro sessões ordinárias e quatro extraordinárias por mês. E ressalta que as extraordinárias já possuem o objetivo de suprir essa necessidade. “Hoje, a nossa Câmara é bem eficiente na avaliação dos projetos e andamento dos trabalhos da casa, até porque o foco não é aumentar indiscriminadamente a quantidade de leis, mas sim, propor projetos que realmente atendam a necessidade do cidadão”, afirmou.
“Caso, no futuro, entenda que haja essa necessidade, com certeza estaremos discutindo essa possibilidade com os demais parlamentares, mas, neste momento, me parece uma ideia mais eleitoreira do que eficaz”.
E salienta que um aumento desnecessário no número de sessões, fará com que os vereadores tenham menos tempo para fiscalizar o Executivo e avaliar com responsabilidade os projetos de lei, além de prejudicar as demandas diárias atendidas nas ruas e na comunidade.
Beto Piconha (Podemos)
Beto Piconha foi mais um vereador a se colocar contra o projeto de ampliação. Um dos argumentos usados pelo parlamentar está no custo que a Câmara teria com todas as despesas que uma reunião demanda. Foi reforçado pelo parlamenta que a quantidade atual de sessões ordinárias é suficiente.
Alessandro Simas (União)
À reportagem, o vereador Alessandro Simas disse que não apoia a proposta. “Não vejo necessidade nenhuma da aprovação do projeto, pois já temos quatro sessões e uma possibilidade de fazer mais quatro. Hoje temos um trabalho bem feito em relação à otimização do tempo com os projetos. Tanto que, às vezes, as sessões acabam antes do horário previsto, a não ser que sejam projetos mais complexos”.
Ele também pontuou que sempre que foi necessária a convocação de uma sessão nas quintas-feiras, todos os vereadores se colocaram à disposição. “Então não vejo necessidade nenhuma dessa ampliação”, concluiu.
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