Proprietário de garagem irregular na Travessa Dom Joaquim deve ser notificado nesta semana
Ordenada pela Justiça, prefeitura está pronta para iniciar a retirada da estrutura, que causa transtornos a vizinhos
Proprietário de garagem irregular na Travessa Dom Joaquim deve ser notificado nesta semana
Ordenada pela Justiça, prefeitura está pronta para iniciar a retirada da estrutura, que causa transtornos a vizinhos
- 30/04/2019
- 5:12
O oficial de Justiça deve entregar nesta semana a notificação informando a necessidade de demolição da garagem de um imóvel na Travessa Dom Joaquim.
A demolição é necessária porque, de acordo com a Prefeitura de Brusque, a garagem foi construída de forma irregular e é o motivo pelo qual a aposentada Laura Smanioti sofre, desde o ano passado, com esgoto dentro de sua residência.
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De acordo com a Secretaria de Obras, a garagem que fica dentro de um condomínio residencial construído próximo à casa da aposentada, e não teve autorização da prefeitura para ser construída. Além disso, segundo a pasta, foi colocada uma estaca em cima da tubulação pública, o que a danificou e praticamente a inutilizou. A obra também não respeitou os cinco metros de distância das tubulações sanitárias.
A liminar favorável à prefeitura, ordenando a demolição da garagem foi concedida no início do mês pela Vara da Fazenda de Brusque. Entretanto, só agora o oficial de Justiça foi autorizado a entregar a notificação.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, informa que a prefeitura está pronta para iniciar a obra no local, inclusive, com todos os materiais, maquinários e pessoal a postos. Entretanto, isso não pode acontecer até que o proprietário do imóvel seja intimado judicialmente.
“Quando foi feito o despacho da liminar pela juíza ordenando a demolição da garagem, era necessário que a prefeitura pagasse uma taxa para que o oficial pudesse fazer a intimação. O pagamento foi realizado na sexta-feira porque o fórum não havia emitido a guia ainda para este pagamento”, diz.
Molina diz que a prefeitura tentou entrar em consenso com o proprietário antes de pedir a liminar, entretanto, ele alega que não tem condições de arcar com os custos da obra.
Desta forma, a prefeitura colocou seus equipamentos à disposição. “Mas para isso precisamos de uma autorização legal, não podemos simplesmente entrar lá e demolir. Precisamos resolver isso o mais rápido possível, é desumano o que está acontecendo com esta moradora”.
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A partir da entrega da notificação, o proprietário do imóvel tem cinco dias para destruir a garagem.
Filha do proprietário do imóvel, Sirlei Gularte afirma que a garagem não está sobre a tubulação, mas ao lado e que as casas correm o risco de cair se for mexido na tubulação.
“Querem culpar meu pai, quando na verdade a culpa é deles que liberaram a construção de um condomínio sobre uma tubulação. Nenhuma das casas tem cinco metros de distância e agora, de quem é a culpa? A culpa deveria ser de quem deu a liberação para a construção do condomínio”, diz.