Proprietários da Speed negam falsificação de orçamentos
Últimos depoimentos da primeira fase da comissão aconteceram na tarde desta quarta-feira
Proprietários da Speed negam falsificação de orçamentos
Últimos depoimentos da primeira fase da comissão aconteceram na tarde desta quarta-feira
- 30/04/2015
- 13:55
A primeira fase da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas fraudes em contratos de oficinas mecânicas com a Prefeitura de Brusque, chegou ao fim na tarde de ontem com os depoimentos dos irmãos José Luis e João Alexandre Vargas, proprietários da Speed – nome fantasia da NIT Clínica Automotiva – uma das empresas investigadas pela comissão.
José Luis foi o primeiro a prestar esclarecimentos. Ele confirmou que na maioria das vezes, os serviços eram realizados nos automóveis da prefeitura mesmo sem a apresentação dos três orçamentos, o que era exigido pelo contrato firmado entre a empresa e o executivo. “A minha maior dificuldade é que tudo o que vinha pra mim tinha que ser feito pra ontem. A ambulância, o ônibus escolar, não podiam ficar dias esperando os orçamentos e a autorização da prefeitura, precisam ser consertados na hora”, diz.
Com isso, o trabalho era executado, e os orçamentos entregues ao setor responsável depois do serviço pronto. “Quando precisava, fazíamos sem a ordem de compra, que é a autorização para realizar o serviço, e depois tirava nota fiscal. Não tinha como esperar”, declara.
O relator da CPI, vereador Ivan Martins, questionou José Luís sobre valores excessivos cobrados em alguns serviços prestados para a prefeitura. Sobre isso, o empresário afirma que em muitas dessas notas está incluso o trabalho de borracharia, o qual a prefeitura não tem nenhuma empresa licitada. “Como a prefeitura não tem licitação de borracharia, quando os carros chegavam na minha oficina pra eu trocar o óleo, o freio, também diziam que era preciso trocar pneus, fazer alinhamento. Eu não faço esse serviço, então eu repassava para uma empresa especializada, eles faziam o serviço, repassavam o valor, e depois eu dividia pelo valor da hora, e cobrava também as horas que eu trabalhei naquela manutenção, por isso, o valor muitas vezes, parece alto”, explica.
Martins também questionou sobre a terceirização do trabalho. Segundo o contrato firmado entre a prefeitura e a NIT, a subcontratação de terceiros para a realização de serviços era proibida. José Luis ressalta que não tinha conhecimento sobre essa especificidade do contrato. “Eles (a prefeitura) sabiam que todos os serviços eu subcontratava, e nunca fui notificado ou informado sobre a proibição disso”, diz.
Ele ressalta ainda que, muitas vezes, os próprios servidores da prefeitura levavam os veículos diretamente para as empresas subcontratadas realizarem o conserto, diferente do que foi informado nos depoimentos anteriores. “O Pinheiro (Auto Mecânica Pinheiro), por exemplo, fazia toda a linha pesada da prefeitura para nós. Todos os caminhões seguiam direto para lá”.
Falsificação de orçamentos
O relator da comissão também indagou sobre as supostas falsificações em orçamentos levantadas em uma série de depoimentos da CPI. Os irmãos negaram que tenham falsificado documentos de qualquer empresa. “Todos que prestaram depoimentos aqui trabalhavam para nós em carro público e particular. Quando mandava para eles o carro, eles mandavam o orçamento, e quando não podiam, nos entregavam as folhas em branco para preenchermos. Todos sabiam disso. Não foi falsificação porque eles nos repassavam as folhas”, diz José Luís.
Em seu depoimento, João Alexandre endossou o argumento do irmão. “Todos eram terceirizados e trabalhavam pra nós. Quando não conseguiam fazer os orçamentos, me davam em branco pra eu preencher. Todos tinham conhecimento disso”.
Durante os depoimentos, os irmãos negaram que funcionários da prefeitura tenham solicitado que a empresa superfaturasse orçamentos, e também que a NIT fez contribuições para candidatos ligados à prefeitura na última campanha eleitoral.
Segunda fase da CPI começa no dia 20
Com o fim dos depoimentos da primeira fase, a comissão tem um recesso para analisar as informações colhidas durante esse período. Os depoimentos voltam no dia 20 de maio, quando iniciam as investigações referentes à Mecânica MG.
Para o presidente da CPI, vereador Alessandro Simas, a primeira fase dos trabalhos pode ser classificada como positiva, principalmente após a participação dos irmãos Vargas. “As informações prestadas aqui foram importantes para que possamos comparar, analisar os depoimentos antigos e tirar nossas conclusões com relação àquilo que entendemos ser correto e verdadeiro”.
Simas afirma que os depoimentos prestados ontem e que apresentaram contradições dos demais depoentes serão importantes para fechar o relatório. “Foi muito importante para poder tomar frente, fechar o relatório sobre essa questão e, na metade do mês de maio, dar início ao outro procedimento, com relação a MG”.
O presidente também criticou a falta de fiscalização da prefeitura sobre as proibições descritas no contrato, e se surpreendeu com informação de que os depoentes anteriores prestavam serviços para a NIT. “Os depoimentos de hoje (ontem) informaram de forma expressa que havia a terceirização, muito embora o contrato não previa e em momento algum houve qualquer tipo de notificação por parte do Executivo, que é o órgão fiscalizador. Havia a prestação de serviços e as empresas terceirizadas por eles disseram aqui que isso não acontecia. O que nos causa estranheza. Vamos analisar tudo o que foi dito aqui, e se necessário, tomar novos depoimentos para esclarecer tudo”, afirma.
