Deputado propõe revogação do título de cidadão catarinense dado a Lula

Lula sem título Vem muito bate-boca por aí. O deputado Sargento Lima (PSL) protocolou projeto de lei, quarta-feira, propondo a revogação do título de cidadão catarinense dado ao ex-presidente Lula. Essa honraria foi concedida em 2008 e, depois, consolidada pela lei 16.721, de 8 de outubro de 2015. O deputado diz que quando o título […]

Lula sem título
Vem muito bate-boca por aí. O deputado Sargento Lima (PSL) protocolou projeto de lei, quarta-feira, propondo a revogação do título de cidadão catarinense dado ao ex-presidente Lula. Essa honraria foi concedida em 2008 e, depois, consolidada pela lei 16.721, de 8 de outubro de 2015. O deputado diz que quando o título foi dado, os escândalos de corrupção que “sujaram a imagem” do ex-presidente ainda não haviam estourado, e nem tinham ocorrido as condenações de primeira e segunda instâncias. Argumenta que os escândalos contradizem a lei que dá base à honraria: o agraciado deve possuir “virtudes éticas e idoneidade moral”.

Veja também:
26ª Fenajeep proporciona aventura em família; confira programação e preços

Solo mole impede continuidade do PAC Nova Brasília na rua Joaquim Zucco

Lançado em 2011, projeto Planeja Brusque 2040 está esquecido

Verba indenizatória
As coisas parecem que começam a mudar. O presidente do Tribunal de Contas, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, avocou para si processo sobre o pagamento de verba indenizatória decorrente do uso de veículo particular de servidor para exercício de função pública, o chamado auxílio-combustível, hoje pago a 769 servidores do Estado – auditores fiscais da Fazenda, auditores internos, contadores, procuradores e defensores públicos. Vai analisá-lo e emitir manifestação antes de a matéria voltar à pauta. Há consenso de que o pagamento de R$ 4,4 mil mensais a cada servidor, de maneira uniforme, caracteriza-se na verdade uma remuneração.

Resposta
Em atenção à notas aqui publicadas ontem o TJ-SC esclarece que os nomes das pessoas e das cidades onde ocorrem os fatos narrados nas notícias veiculadas em seu site são omitidos para não expor as partes, já que os processos ainda não transitaram em julgado. Diz que o propósito da assessoria de imprensa é tão somente dar visibilidade aos casos julgados pelo Judiciário catarinense. De todo modo, disponibiliza ao final de cada notícia publicada no portal (exceto quando a ação está em segredo de justiça) o número do processo, para que qualquer interessado possa obter mais informações sobre o caso.

Plano B e C
Jair Bolsonaro não se dá por derrotado no decreto da posse de armas. O plano B é pedir para o ministro Sérgio Moro reeditar texto igual, via projeto. O plano C daria chance ao projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) que disciplina a “aquisição, a posse e a circulação de armas de fogo e munições” e está pronto para ser votado no plenário.

Soda cáustica
A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) está emplacando mais um projeto de sua autoria, que deve virar lei nacional. Proíbe a venda de soda cáustica diretamente ao consumidor em embalagens com mais de 300 gramas do produto.

Urnas 2020
Secretário da Casa Civil e presidente estadual do PSL, o jovem político Lucas Esmeraldino gosta quando dizem ser ele um dos nomes mais cotados e que pode se candidatar a prefeito de Florianópolis em 2020. Em 2018, na eleição para o Senado, mesmo desconhecido, o jovem político conseguiu mais de 70 mil votos na capital.

Roubo
Como a toda hora há registros de casos do gênero, uma decisão, afinal: o estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto à mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. Em tais situações, o roubo é fato de terceiro que exclui a responsabilidade da empresa, por se tratar de fortuito externo. A decisão é desta semana, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Bocão
O portal da Câmara dos Deputados informou quarta-feira que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa instalou processo contra um deputado. Nome da criatura: Boca Aberta (Pros-PR). A acusação é que ele abriu a boca, literalmente, “ao adentrar em ambiente hospitalar sem autorização, desrespeitando funcionários, causando desordem e expondo pessoas em rede social.”

Veja também:
MP-SC ajuíza ação para obrigar prefeitura dar credenciais de estacionamento para autistas

Procurando imóveis? Encontre milhares de opções em Brusque e região

Moradora de Blumenau comemora cem anos de vida em festa com família

Volta à vida
Vítima de um erro médico, que o deixou em estado praticamente inconsciente e quase vegetativo por cerca de três anos, o conhecido padre e filósofo catarinense Evaristo Debiasi está reencontrando a vida normal, recuperando-se, paulatinamente, em Florianópolis.

Se a moda pega…
O Ministério Público de SC obteve medida liminar para determinar ao Estado a restauração da rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo e Serra Alta. O MP diz que devido à omissão do Estado, a restauração necessária desde 2015 ainda não foi feita e as condições da estrada colocam em risco seus usuários.