Governador Moisés está cada vez mais desconfortável no PSL
Governador Moisés está cada vez mais desconfortável no PSL
- Por Raul Sartori
- 12/11/2019
- 13:00
Racha
Pelo que ficou evidenciado na visita do deputado federal Eduardo Bolsonaro a SC no último final de semana, em futuro próximo (que pode ser de semanas ou meses) Carlos Moisés terá que governar com a vice-governadora, Daniel Reinehr, em campo politicamente diferente, talvez não totalmente oposto. O governador está cada vez mais desconfortável no PSL enquanto a vice deixou claro ao 03 que seguirá, sempre os Bolsonaro, seja qual for a direção política que tomarem.
Duodécimo a menos
De lamentar que dentre 295 municípios de SC só em alguns – como é Araranguá no momento – a sociedade organizada está se unindo para reduzir o repasse do duodécimo ao seu Legislativo (que lá é de atualmente de 7%), a partir de 2020 ou 2021. A Associação Comercial e Industrial (Aciva) queria baixar para 5,5%. Alguns vereadores, que a princípio nem queriam ouvir falar do assunto mas sentiram a pressão dos seus eleitores, já admitem baixar para 6% em quatro anos.
Desacordo
O ex-governador Raimundo Colombo não gostou da iniciativa do governador Carlos Moisés, junto com outros cinco, de assinar pedido para que o Supremo Tribunal Federal transfira daqui a seis meses a análise sobre a lei que permite a distribuição justa dos royalties da exploração de petróleo para todos os estados e municípios. “Essa decisão tirou o dinheiro dos municípios e do estado; não sei se por falta de conhecimento ou de coragem. Mas a grande verdade é que essa assinatura prejudicou os municípios e o povo catarinense e não dá para aceitar”, escreveu em nota.
Meia entrada
A Comissão de Educação do Congresso Nacional deve analisar nesta terça-feira projeto do presidente do colegiado, senador Dario Berger (MDB-SC), que concede aos professores o direito ao pagamento de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos. Se aprovado, poderá seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados. O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), é favorável.
Sarampo
Projeto de lei do deputado estadual Coronel Mocelin (PSL), obriga a apresentação da carteira de vacinação atualizada para matrícula anual na rede pública e privada de ensino de estudantes com até 18 anos. É uma forma de enfrentar o aumento do número de casos confirmados de sarampo em SC. Caso não haja a apresentação da caderneta atualizada, os pais terão 30 dias para resolver a situação.
Sem viés político
Acerca de nota, aqui, ontem, sobre a escolha dos titulares das recém criadas delegacias de combate à corrupção: a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado informa que “elas serão devidamente técnicas, amparadas pelo respectivo histórico de trabalho policial, como tem sido nas escolhas desde o começo de atual gestão”. Isso é bom.
Conciliação
A Justiça do Trabalho de SC, que tem 60 unidades de primeira instância no estado, fez mais acordos que a média nacional em 38 delas neste ano, até outubro. Foi em 47% das demandas, contra 39% do país em 2018. É uma marca que vem desde 2016. Resultado da qualificação de magistrados e servidores em técnicas de mediação a fim de aprimorar a função conciliadora, oportunizando às partes mais um ‘locus’ para buscar a composição processual.
Cobrança
No primeiro pronunciamento após assumir a liderança da bancada na Assembleia Legislativa, o deputado Sargento Lima (PSL) cobrou do governador Carlos Moisés o reajuste salarial de 37% para a polícia, que cobriria a defasagem em relação à inflação dos últimos seis anos. E reclamou da falta de respostas do Executivo.
Comemoração
Um resultado financeiro especialmente comemorado pelo governador Carlos Moisés e seus assessores é quanto à dívida herdada do governo passado na saúde pública, até então um pesadelo: era de R$ 750 milhões e em 10 meses baixou para R$ 179 milhões, com a perspectiva de ser zerada até o final do ano.
Incentivos contidos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial para o ajuste das contas públicas, que o governo enviou ao Congresso na semana passada, prevê cortes progressivos dos incentivos fiscais concedidos pela União para que fiquem abaixo de 2% do PIB. Atualmente é de 4%, equivalentes a R$ 325 bilhões. Para comparar: o ultimo extrato de incentivos fiscais dados pelo governo de SC chegou perto de R$ 6 bilhões. E, como se sabe, só de uma parcela ínfima se sabe quem são os beneficiados. Permanece uma caixa-preta.