PGR pede condenação de conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica
PGR pede condenação de conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica
- Por Raul Sartori
- 03/07/2019
- 4:49
Dodge pede
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas de SC, Cesar Filomeno Fontes, e do servidor Luiz Carlos Wisintainer, por falsidade ideológica. Ambos são réus no Superior Tribunal de Justiça por conta da emissão de certidões falsas para garantir ao estado o acesso a linhas de crédito do BNDES. Em manifestação enviada ao STJ, anteontem, em alegações finais nos autos de uma ação penal, Dodge reitera a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em 2017.
Gentilezas
Carlos Moisés e o presidente do TJ-SC, desembargador Rodrigo Collaço, trocaram ofícios acerca do duodécimo, tema que o governador não quer esquecer. Tudo na maior elegância, pelo menos externamente. Internamente é diferente. O bom relacionamento que havia entre Executivo e Judiciário começa a experimentar as primeiras rupturas. O tempo – os próximos dias ou semanas – dirá que profundidade elas tem.
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Vara do crime
Surpreende saber que só agora, motivado pela expansão do poder do tráfico de drogas e das milícias, o Judiciário do Rio de Janeiro decidiu criar uma vara especializada no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. O Judiciário de SC já tem a sua, há tempos, e muito operosa.
E agora?
A próxima etapa para firmar a parceria entre os blocos do Mercosul e da União Europeia consiste na análise do conteúdo do acordo, o qual cada país deve avaliar e se manifestar, contrária ou favoravelmente. Não há possibilidade de renegociações. Esse processo de validação e implementação demanda um tempo; porém, esse período é importante para que empresários se preparem logística e estrategicamente caso o país ratifique o acordo. Com o Brasil se inserindo nessa ampla parceria, a economia de SC será beneficiada. Para a empresária e sócia-fundadora da Ativo Soluções em Comércio Exterior, Samanta de Souza Brito, as exportações industriais, do agronegócio, serviços e tecnologia se fortalecerão ainda mais no mercado internacional.
Ressarcimento
Pode ser votado na próxima semana, no plenário do Senado, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do estado com sua manutenção. O Ministério Público Federal está fazendo de tudo para impedir. Vê fantasmas: que a imposição do pagamento leve o apenado a trabalhos forçados.
Mídia
Não se fala noutra coisa nas rodas politizadas da Ilha de SC desde segunda-feira, diante da postura do maior jornal estadual, o “Diário Catarinense”, que simplesmente ignorou a grande manifestação política de domingo, que reuniu mais de 20 mil pessoas na avenida Beira Mar Norte.
Cadeira de rodas
O site da Câmara dos Deputados registra o primeiro projeto do catarinense Ricardo Guidi (PSD-SC). Já aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer o serviço de cadeira rodas para pessoas que precisem delas.
Banco de leite
Projeto de lei de 2017 do senador Dário Berger (MDB-SC) está pronto para votação: obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. Caberá ao governo definir em regulamento o que são serviços obstetrícios de referência, levando em conta a relevância regional da unidade hospitalar e o número de leitos obstétricos oferecidos.
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Bilionários
Algumas das pessoas mais ricas dos Estados Unidos defenderam, em carta aberta, um imposto federal sobre grandes fortunas. O bilionário George Soros, as herdeiras Regan Pritzker e Abigail Disney, e o cofundador do Facebook, Chris Hughes, estão entre os que pediram a taxação para ajudar a diminuir a desigualdade de renda e financiar investimentos para enfrentar os efeitos da mudança climática e os problemas de saúde pública. Que bilionários brasileiros tomariam tal atitude?
Cultura otimista
A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, prevê um ano positivo para a cultura de SC. Elenca a tramitação da Lei do Mecenato, a promessa do governador Carlos Moisés de recriar o Fundo Estadual de Cultura e a possibilidade de haver emendas parlamentares impositivas para a área, além da publicação dos esperado edital Elizabete Anderle e Prêmio Catarinense de Cinema.