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Receitas da Prefeitura de Brusque passarão de meio bilhão em 2020

Previsão está contemplada no Plano Plurianual, que estima as receitas do município até 2021

Além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Câmara de Brusque aprovou nesta quinta-feira, 24, também o Plano Plurianual (PPA), o qual estima as receitas e os investimentos da prefeitura até 2021.

Conforme o cálculo do governo, o orçamento da prefeitura chegará a R$ 483,1 milhões em 2019, passando a meio bilhão em 2020 (R$ 511,4 milhões), e R$ 537,4 milhões em 2021. O PPA também estabelece os programas do governo e as prioridades de investimento para todo o mandato do prefeito Jonas Paegle e o primeiro ano do mandato subsequente.

Na Educação Infantil, por exemplo, o governo pretende elevar os gastos em cerca de R$ 2 milhões por ano até o fim do mandato. Com isso, o investimento entre 2018 e 2021 subiria de R$ 32,5 milhões para R$ 40,4 milhões, cerca de 24% em quatro anos.

O aumento gradual no investimento na Educação Infantil é 1% menor do que o previsto para o Ensino Fundamental e a valorização do magistério, área na qual a prefeitura estima elevar os recursoa aplicados em 25,1% até 2021, ano em que se planeja aplicar R$ 63,1 milhões nesta área da Educação.

Recurso para melhoria viária crescerá em 2019

Na parte de obras de infraestrutura, o governo fez um planejamento no qual, até 2021, serão investidos R$ 196,6 milhões. A ser cumprido o planejamento e alcançadas as metas de arrecadação, 2019 será o ano com maior crescimento nos investimentos.

Para 2018, por exemplo, a prefeitura planeja gastar R$ 35 milhões em pavimentações, manutenção, drenagem, enrocamentos, meio-fio, recapeamento asfáltico e novas bocas de lobo. No ano seguinte, porém, o valor investido salta para R$ 53,5 milhões, um aumento superior a 52%.

Esse aumento se deve, conforme as planilhas da prefeitura, aos valores oriundos de operações de crédito. Em 2018, esses recursos somam R$ 3 milhões. Em 2019, as operações de crédito renderão valores bem mais elevados: R$ 17 milhões.

Em 2020, ano eleitoral, está previsto o maior volume de recursos para melhoria do sistema viário: R$ 57,4 milhões, valor que cairá para R$ 50,5 milhões em 2021, ano em que o próximo prefeito eleito assume o cargo.

Outras previsões de investimentos

O PPA da Prefeitura de Brusque traz também outros detalhes sobre o planejamento de investimentos do governo. Nas planilhas da administração municipal consta, por exemplo, que não há previsão de investimentos vultosos no conserto, ampliação e reforma do sistema de esgoto.

De 2018 a 2020 está previsto o valor anual de R$ 20 mil para esse fim. O Samae só muda essa previsão para 2021, ano em que o investimento previsto para o sistema de esgoto é de R$ 220 mil.

As obras de drenagem e contenção de cheias, por sua vez, devem ser executadas com base em uma previsão de gastos entre R$ 11 milhões e R$ 13 milhões anuais, totalizando R$ 50,6 milhões de 2018 a 2021.

Assim como na LDO, vale ressaltar que o PPA também é feito com base em uma previsão de arrecadação, que pode se confirmar ou não. Se as receitas melhoram, o governo eleva o valor dos investimentos; em contrapartida, caso as receitas sejam menores do que as previstas, são feitos cortes no orçamento.