Reforma da escola João Boos esbarra em novo entrave após governo do estado lançar licitação
Secretaria de Estado da Educação diz que abertura dos envelopes está prevista para abril
Reforma da escola João Boos esbarra em novo entrave após governo do estado lançar licitação
Secretaria de Estado da Educação diz que abertura dos envelopes está prevista para abril
- 06/03/2024
- 6:00
A obra de reforma da escola estadual Professor João Boos, em Guabiruba, esbarrou em um novo entrave recentemente. A licitação para contratar empresa que dará continuidade aos trabalhos no local foi publicada em dezembro. Em janeiro, porém, a empresa que anteriormente era responsável pela obra entrou com recurso administrativo.
O governo do estado precisou reavaliar o processo licitatório. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SED), o processo foi suspenso para análises e adequações. O recurso foi respondido e foi dado prosseguimento ao processo licitatório. A abertura dos envelopes está prevista para abril.
“A antiga empresa que realizava a obra e foi descredenciada entrou com um processo administrativo contra o processo licitatório. A contestação da empresa foi negada e o processo corre agora”, esclarece o deputado estadual Carlos Humberto (PL-SC).
O parlamentar, que é líder do governo Jorginho Mello na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), chegou a visitar Guabiruba no ano passado para tratar da continuidade da reforma. Na época, ele estimou que, se tudo ocorresse bem, a obra deveria reiniciar entre final de fevereiro e começo de março.
Segundo a SED, é possível que a empresa entre na Justiça. “Caso a empresa queira entrar com um processo judicial, existe a possibilidade”, reconhece a pasta, após ser questionada pela reportagem. Por fim, a secretaria relata que “a data de retorno das obras depende dos trâmites licitatórios”.
Histórico
Em abril do ano passado, o governo do estado rescindiu o contrato com a empresa ESE Construções, de Palhoça, responsável pela obra. A alegação do governo na época era que a medida tinha como objetivo o “correto andamento da obra”.
A secretaria identificou erros de leitura do projeto, ritmo lento da obra e, em certos momentos, abandono. A ESE Construções havia sido a vencedora da licitação para realizar a aguardada reforma da escola em janeiro de 2022. Na ocasião, a proposta vencedora foi de R$ 4,38 milhões.
A reforma iniciou em março do ano passado e foi paralisada em agosto, retomada e depois paralisada novamente em setembro. Entre os moradores e também no poder público, surgiu a suspeita de que a obra poderia ter sido abandonada pela empresa.
A expectativa da população sobre a reforma da escola João Boos vem de mais de uma década. A população e o poder público da cidade batalharam desde então para que ela fosse realizada.
Em 2013, foi encaminhada uma reforma na escola, mas as coisas se complicaram durante a visita do então governador Raimundo Colombo (PSD), que sugeriu que o projeto de reforma fosse substituído pela construção de uma estrutura nova.
Além da situação precária de um bloco, que foi interditado em 2021, a escola já vinha sofrendo com problemas de estrutura há muito tempo. Aparelhos de ar-condicionado comprados por meio de emenda parlamentar e instalados nas salas, por exemplo, nunca foram utilizados por problemas na rede elétrica.
O projeto aprovado previa a construção de área de 2,18 mil metros quadrados, com um novo bloco 3 e acesso coberto às áreas esportivas e campo de futebol. Os blocos 1 e 2, o refeitório e o ginásio de esportes seriam reformados, totalizando área de 2,9 mil metros quadrados.
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