Karina Zambrana /ASCOM/MS
Região pode perder 13 profissionais com saída de cubanos do Mais Médicos
Prefeituras ainda não sabem quando os profissionais deverão voltar para Cuba
O rompimento do contrato de Cuba com o programa Mais Médicos, anunciado na semana passada, pegou muitos municípios de surpresa. Só na região, são 13 profissionais cubanos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O município com o maior número de cubanos em atuação é Nova Trento, com quatro. Guabiruba e São João Batista vem em seguida, com três profissionais cada um; Brusque tem dois e Botuverá, um.
Eles continuam trabalhando normalmente, até segunda ordem, já que ainda não há uma data específica para o retorno ao país de origem. Todos os profissionais e as Secretarias de Saúde envolvidas aguardam orientações da coordenadoria do programa sobre a saída dos cubanos.
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Em Brusque, os dois médicos cubanos atuam na unidade do bairro Limeira. Eles estão no município há quase quatro anos e se encaixam em uma situação diferente dos demais. Os dois profissionais casaram no Brasil e, por isso, não foram obrigados a retornar para Cuba após o cumprimento dos três anos de trabalho no país, completados no fim do ano passado.
De acordo com o secretário de Saúde de Brusque, Humberto Fornari, os dois profissionais também já manifestaram vontade de continuar trabalhando na cidade, entretanto, ainda não se sabe se isso será possível. “Eles querem ficar no Brasil e nós estamos aguardando um posicionamento do governo federal. Como o novo presidente ainda não assumiu, não sabemos se ele dará asilo a esses profissionais”, diz.
Brusque tem 14 vagas para o programa Mais Médicos, mas atualmente conta com 11 profissionais. Desses, os dois cubanos, uma venezuelana e oito brasileiros.
Para o secretário de Brusque, o programa é extremamente importante, principalmente para os municípios mais pequenos e distantes. “Esse programa veio para ajudar os municípios. Aqui em Brusque, das 31 equipes, 11 são financiadas parcialmente pelo Ministério da Saúde. Para nós é muito importante porque nos tira o ônus de um profissional. Para os municípios pequenos é ainda melhor”.
Para o secretário, Brusque não deve ser tão afetada pelo programa, já que a expectativa é que esses profissionais saiam no período em que já estariam de férias e, desta forma, já seriam substituídos por outros profissionais.
“Os médicos cubanos foram importantes, desempenharam seu papel com profissionalismo, mas não comungo com a questão de 75% dos subsídios terem que ir para o governo e só 25% ficar com eles”.
Guabiruba
Em Guabiruba são quatro vagas para médicos no programa e de acordo com a secretária de Saúde, Patrícia Heiderscheidt, três cubanas atuam no município nas unidades do Aymoré, Guabiruba Sul e Centro. Uma outra médica cubana atuava na unidade do bairro Imigrantes, mas foi embora antes do rompimento do contrato com o programa.
Desde o início do Mais Médicos, Guabiruba sempre recebeu profissionais cubanos. A secretária diz que espera com expectativa a substituição desses médicos anunciada pelo governo brasileiro. “Estamos muito otimistas com relação a substituição, somos conscientes de que tem muitos médicos brasileiros que podem assumir esse trabalho”.
Patrícia diz ainda que as profissionais continuam atuando em suas unidades e que a prefeitura comunicará a população logo que elas retornarem ao seu país de origem. “Assim que receber a comunicação da primeira saída, vamos avisar. Como são três profissionais, a população precisa ficar sabendo. Elas cumpriram muito bem a missão que foram designadas”, destaca.
A secretária ressalta ainda que o município já está em busca de uma nova alternativa enquanto não vem a substituição das profissionais.
Botuverá
A única médica cubana de Botuverá atende na unidade de saúde do bairro Ribeirão do Ouro. Ela está no município há dois anos e veio substituir outro médico, também cubano, que atuava na unidade do Centro.
A secretária de Saúde do município, Márcia Cansian, lamenta a saída da profissional. “Não gostaria que ela saísse. É muito bem vista pela comunidade, pela gestão, realiza um bom trabalho conosco, mas é uma decisão que é do governo de Cuba, então não temos como interferir”, diz.
Márcia espera que a substituição da profissional pelo programa aconteça o quanto antes. Caso a saída seja imediata, a secretária afirma que a substituição terá de ser feita por meio do concurso público. “Vamos realizar o concurso público no próximo fim de semana e caso ela tenha que sair já, teremos que chamar o aprovado”.
Para ela, o programa Mais Médicos é importante sob vários aspectos, entre eles, a dificuldade de profissionais em municípios pequenos e localidades mais afastadas. “Ela trabalha em uma unidade que é 20 km do Centro, sempre tivemos dificuldade pra abrir o posto lá por causa disso e depois que ela chegou, conseguimos”.
A secretária também ressalta a questão dos custos com os profissionais. “A saúde entra na Lei de Responsabilidade Fiscal, então tem essa dificuldade de conseguir manter a folha e as coisas em dia com recursos próprios. Se não conseguirmos substituição pelo programa, de algum lugar teremos que reduzir recursos para poder bancar”.
Novo edital
O Ministério da Saúde anunciou que vai começar a selecionar novos profissionais para substituir os cubanos do programa Mais Médicos. O edital deve ser lançado ainda nesta semana.
O objetivo do governo é ter os novos profissionais prontos para ocupar as vagas disponíveis à medida em que os cubanos forem deixando o país.
Entenda o Mais Médicos
O programa Mais Médicos foi criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O principal objetivo é a contratação de médicos para a atuação em postos de saúde de municípios que faltam profissionais.
Existe uma ordem de escolha dos médicos. A prioridade é para os brasileiros formados no Brasil; depois estrangeiros formados no país, seguido por estrangeiros e brasileiros formados fora do Brasil, mas com diploma revalidado pelo governo brasileiro.
Se ainda restarem vagas, são chamados os brasileiros formados no exterior que não tiveram o diploma revalidado e, por último, médicos estrangeiros formados no exterior que não tiveram o diploma revalidado pelo governo brasileiro. Se ainda assim, não forem preenchidas todas as vagas, são chamados os médicos cubanos.
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O valor pago é de R$ 11.865,60. Os cubanos, entretanto, recebem R$ 3 mil, já que mais de R$ 8 mil é enviado ao governo cubano. Todos os médicos têm despesas com alimentação e moradia custeadas pelas prefeituras das cidades onde atendem.
Na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) declarou em sua conta no Twitter, que a continuidade do acordo foi condicionada à “aplicação de testes de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos” e “a liberdade para trazerem suas famílias”.
Devido às declarações do presidente eleito, o governo de Cuba decidiu não participar mais do Mais Médicos.
De acordo com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) mais de 250 médicos deixarão de atuar nos municípios catarinenses. Eles atendem cerca de 700 mil pessoas em 200 municípios do estado.