Registro de Imóveis de Brusque tem novo interventor
Lucas Paes Koch foi apresentado em reunião na manhã desta quinta-feira
Lucas Paes Koch foi apresentado em reunião na manhã desta quinta-feira
O Ofício de Registro de Imóveis de Brusque tem um novo interventor. A serventia está sob intervenção do Tribunal de Justiça (TJ-SC) desde novembro de 2018, quando a então oficial titular, Juracy Kormann Duarte, foi afastada.
Dois anos após a intervenção, quem assumirá os trabalhos do cartório será Lucas Paes Koch. Ele ficará na função até que o recurso de Juracy contra a decisão que decretou a perda de delegação do cartório seja julgado pelo Órgão Especial do TJ-SC.
O novo interventor foi apresentado em reunião realizada nesta quinta-feira, 10, no auditório da OAB – Subseção Brusque com o corregedor-geral do Foro Extrajudicial do TJ-SC, desembargador Dinart Francisco Machado, que contou com a presença dos prefeitos da região, representantes de várias entidades e do poder judiciário.
Em 2018, logo após o afastamento de Juracy, foi nomeada interventora a advogada Lenice de Oliveira Mellos. A forma com que ela conduziu os trabalhos no cartório foi alvo de críticas, principalmente dos empresários do ramo imobiliário e da construção civil, que reclamavam da lentidão na liberação dos documentos.
A situação do cartório foi tema de diversas reuniões entre as entidades do município que cobravam do Tribunal de Justiça uma solução para os problemas que vieram com a intervenção.
Ainda antes da pandemia, no mês de março, várias entidades e também representantes dos poderes executivo e legislativo de Brusque, Guabiruba e Botuverá montaram uma comissão, presidida pela OAB, para conduzir os trabalhos relacionados ao registro de imóveis.
“Foram vários meses tentando contato com a corregedoria do Tribunal de Justiça, levando o anseio de toda a sociedade de Brusque e região”, destaca o presidente da OAB de Brusque, Renato Munhoz.
Há três semanas, a comissão realizou uma reunião com a então interventora e, no dia seguinte, ela pediu desligamento da função por uma questão de saúde. “Logo em seguida, o TJ-SC mencionou que estava em busca de um novo interventor para Brusque”.
Munhoz destaca que a comissão chegou a encaminhar nomes de profissionais de Brusque para assumirem a função, mas o TJ-SC optou por Lucas Paes Koch, que até semana passada era interventor em Laguna. “Eles consideram o dr. Lucas a pessoa ideal para tocar o cartório”.
Koch assumiu ainda nesta quinta-feira a chefia do cartório e, de acordo com Munhoz, a expectativa é que ele faça um bom trabalho na cidade. “A impressão que nos trouxe é a melhor possível. Ele veio para desburocratizar o cartório e colocá-lo em um lugar de destaque em Santa Catarina. Ele já atuou em Laguna, Tubarão, recebeu prêmios nacionais pela postura que atua e com a ajuda da sociedade vamos conseguir uma outra realidade”, destaca o presidente da OAB.
Na reunião desta quinta-feira, estiveram presentes representantes de várias entidades do município, os prefeitos de Brusque, Guabiruba e Botuverá, vereadores, além dos juízes Edemar Leopoldo Schlösser e Iolanda Volkmann.
“Nunca na história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e acho que em nenhum outro lugar do Brasil aconteceu o que tivemos hoje, em que todas as entidades e poderes foram representados, para reunir melhores esforços para que tenhamos uma nova realidade ao olhar para frente e em prol do cidadão”.
Munhoz destaca a união de esforços de toda a sociedade de Brusque para resolver a situação do cartório. “A união de esforços faz a diferença. Hoje provamos que as coisas podem mudar com jeito e não com força. O diálogo é essencial para as coisas florescerem e darem frutos”.
A comissão presidida pela OAB deve acompanhar os trabalhos do novo interventor. Munhoz afirma que Koch se colocou à disposição para fazer reuniões periódicas, mas pediu em torno de 90 dias de prazo para poder treinar a equipe e implantar o seu sistema de trabalho.
“Já estamos no fim do ano, acho que é um momento importante para começar esse treinamento. A partir de fevereiro ou março, o cartório passa a ter novas perspectivas”.