Rejeitada denúncia contra redução de carga horária de assistente social e psicóloga da prefeitura
Rejeitada denúncia contra redução de carga horária de assistente social e psicóloga da prefeitura
- Por Página 3
- 14/05/2019
- 5:10
A 3ª Promotoria de Justiça de Brusque arquivou representação que questionava o fato do município de Brusque ter feito processo seletivo para contratação de pessoal para atuar na Secretaria de Saúde, com o regime de 40 horas semanais de trabalho, mas uma assistente social e uma psicóloga contratadas com base no edital estariam cumprindo uma jornada de apenas 30 horas semanais, na Secretaria de Assistência Social.
O Ministério Público não identificou qualquer irregularidade no caso, tendo em vista que o poder Executivo possui liberdade para remanejar o pessoal conforme a necessidade da administração.
Além disso, as jornadas específicas estão estabelecidas em leis municipais aprovadas em 2018.
Veja também:
Governo do estado fiscaliza nove empresas em Brusque
Conheça os projetos das primeiras entidades que irão ocupar o Complexo Chico Wehmuth
Justiça determina execução de travessias de pedestres na duplicação da rodovia Antônio Heil
Procurando imóveis? Encontre milhares de opções em Brusque e região
João Pizzolatti continua em liberdade quatro dias depois de ter a prisão decretada