Relator não comparece e julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif é retirado de pauta
Nova data para retomada do julgamento não foi divulgada
Relator não comparece e julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif é retirado de pauta
Nova data para retomada do julgamento não foi divulgada
- 17/04/2024
- 9:47
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O seguimento do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), marcado para esta terça-feira, 16, precisou ser adiado. A decisão ocorre devido à ausência de um ministro.
O presidente da Corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, comunicou que o relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, não foi à sessão por motivo de doença na família. Assim, o julgamento foi retirado de pauta.
Moraes não divulgou uma nova data. O julgamento começou no dia 4 de abril e ainda nenhum ministro votou. Além de Seif, o suplente brusquense Hermes Klann (PL) e o empresário Luciano Hang são alvos da ação.
A ação
O pedido de cassação foi apresentado pela coligação Bora Trabalhar, formada pelos partidos PSD, União Brasil e Patriota (este hoje extinto). A coligação teve o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) como candidato ao Senado nas eleições de 2022. Ele ficou em segundo na contagem de votos, atrás de Seif, e não se elegeu.
A coligação alega, entre outros argumentos, que houve uso da estrutura da Havan, empresa de Luciano Hang, durante a campanha do senador. Sendo assim, a coligação entende que houve abuso de poder econômico.
A participação de Seif na 21ª Semana da Indústria Calçadista Catarinense, evento promovido pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (Sincasjb), também envolve o pedido de cassação.
Quando a ação foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a segunda instância eleitoral, o pedido da coligação foi rejeitado por unanimidade. Depois, foi apresentado recurso ao TSE.
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