Wendel Rudolfo
Repasses de subvenções do governo do estado para Brusque caem nos últimos anos
De 2013 para cá, valores repassados ao município tem diminuído gradativamente
Em 2013, o governo estadual repassou R$ 2,26 milhões em auxílios e subvenções sociais para instituições de Brusque. Tratam-se de valores destinados a instituições públicas e privadas de caráter assistencial, em áreas diversas, como saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.
No ano passado, o repasse foi R$ 1,52 milhão em subvenções sociais para o município, uma queda de 32,7%. Nos últimos anos, tem se revelado diminuição anual deste tipo de repasse.
Em 2014, por exemplo, foram repassados R$ 136 mil a menos do que o valor de 2013. Em 2015, por sua vez, o governo repassou R$ 583 mil a menos do que no ano anterior, o que se repetiu no ano passado, quando o repasse foi R$ 27 mil menor.
Nesta semana, o Observatório Social de Brusque (OSBr) divulgou levantamento sobre esse tipo repasse em 2017.
Até o momento, segundo dados apurados junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), foram repassados R$ 293 mil para o município, divididos entre saúde (R$ 31 mil), assistência social (R$ 121 mil), cultura (R$ 7 mil) e outras áreas (R$ 133 mil). Educação e esporte não receberam recursos.
Ainda segundo números divulgados pelo OSBr, o valor recebido por Brusque neste ano é menor do que o de Guabiruba, município que possui cerca de 20 mil habitantes.
O município vizinho recebeu, em 2017, R$ 529 mil em subvenções sociais, sendo que a maior parte deste recurso destinado à saúde (R$ 255 mil).
A cultura recebeu R$ 68 mil, para a assistência social R$ 7,2 mil, e outros itens não especificados receberam R$ 133 mil.
Botuverá, com cerca de 5 mil habitantes, recebeu R$ 25,2 mil neste ano, destinados para itens não especificados.
Segundo informa o Tribunal de Contas, os números informados referem-se a três tipos de repasse financeiro. A primeira é a subvenção social, que é aquela aquela destinada à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica, cultural e educacional.
Os auxílios, que são transferências de capital para investimentos, e as contribuições, que são os repasses destinados a atender despesas de manutenção.
Repasses para Brusque por ano
2017
Total: 293.073,00*
2016
Total: 1.520.987,05
2015
Total: 1.547.531,21
2014
Total: 2.130.504,21
2013
Total: 2.266.603,46
2012
Total: 1.840.657,64
Fonte: Tribunal de Contas do Estado
*valores apurados até junho