Saiba como está limpeza da cidade em meio à votação em Brusque
Derramamento de santinhos configura crime eleitoral
Saiba como está limpeza da cidade em meio à votação em Brusque
Derramamento de santinhos configura crime eleitoral
- 06/10/2024
- 11:29
Em grandes locais de votação em Brusque, como Feliciano Pires, Unifebe, Cônsul e Araújo, espaços em que a reportagem de O Município esteve presente durante a manhã deste domingo de eleições, 6 de outubro, não foi registrado derramamento de santinhos. A limpeza da cidade está em normalidade nestas regiões.
No entanto, o que havia em todos os locais de votação frequentados pela reportagem eram santinhos espalhados pelas ruas nos arredores, mas em pequena quantidade e em pontos distintos, bem como de diferentes candidatos. O derramamento de santinhos configura crime eleitoral.
“Agentes fiscalizadores que, ao observarem derrame de material de propaganda e de santinhos nos locais de votação e proximidades, deverão registrar em foto e/ou vídeo que permitam a visualização da quantidade de material derramado”, informa o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
Ainda de acordo com o tribunal, os fiscais deverão lavrar um auto de constatação, recolher amostras do material e solicitar à equipe de limpeza urbana a retirada imediata do material despejado.
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