Saiba como fica a situação de algumas obras durante o período eleitoral em Brusque
Obras já iniciadas não serão afetadas pelas restrições do calendário eleitoral
Saiba como fica a situação de algumas obras durante o período eleitoral em Brusque
Obras já iniciadas não serão afetadas pelas restrições do calendário eleitoral
- 15/08/2022
- 7:00
A campanha eleitoral inicia oficialmente nesta terça-feira, 16. Porém, desde o dia 2 de julho, prefeituras, governo do estado e governo federal precisam cumprir algumas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vistas às eleições.
As vedações valem até a posse dos eleitos em outubro e afetam, entre outras áreas, a transferência de recursos entre os entes da federação. A movimentação de recursos só é autorizada em caso de obras ou serviços que já estavam em andamento antes do calendário eleitoral entrar em vigor.
Com isso, as obras de implantação da terceira faixa no trecho municipal da rodovia Antônio Heil, por exemplo, continuam normalmente, já que a obra iniciou em julho.
O prefeito Ari Vequi destaca que o pagamento da primeira parcela por parte do governo do estado, no valor de R$ 3,6 milhões, já foi feito e assim que a primeira fase for finalizada, o pagamento da segunda parcela pode ser feito para dar continuidade na obra.
De acordo com Vequi, a nova ponte do Centro também será executada com recursos de financiamento e, por isso, tem o início da construção de sua fundação previsto para o dia 22 de agosto.
O mesmo deve acontecer com a licitação para a execução da terraplanagem nos acessos para a margem direita da avenida Beira Rio, em direção ao bairro Dom Joaquim, e a drenagem na avenida Primeiro de Maio, que seguem normalmente.
Apesar de as obras previstas seguirem normalmente no município, o prefeito critica o período eleitoral realizado a cada dois anos no país. “As eleições deveriam ser unificadas, a cada quatro anos. Mesmo não precisando paralisar nenhuma obra, esse procedimento de dois em dois anos atrapalha a continuidade dos serviços porque tudo gira em torno da eleição, fica muito mais burocrático e acaba atrapalhando”.
Atrasos no financiamento internacional
O prefeito observa que por conta da burocracia do período eleitoral, o financiamento com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) deve atrasar.
De acordo com Vequi, o contrato ainda não está finalizado e precisa passar por votação no Senado para ser efetivado. “Por conta de toda essa questão eleitoral, não sei se conseguiremos assinar o contrato antes de outubro. Tudo fica mais demorado”, diz.
O financiamento de US$ 30 milhões tem como objetivo o desenvolvimento do Programa Brusque 2030, que tem como prioridade o abastecimento de água e a infraestrutura.
O financiamento prevê contrapartida municipal da ordem de US$ 7,5 milhões, fazendo com que o investimento total fique acima de US$ 37,5 milhões. Devem ser executadas com os recursos do Fonplata a ETA Cristalina, a continuidade da Beira Rio Dom Joaquim; o novo acesso da Limeira, a drenagem do Rio Limeira, além de outras obras menores.
Obras do governo
O projeto de duplicação da rodovia Ivo Silveira e a construção da barragem de Botuverá também não devem ser afetados, de acordo com o prefeito, já que estão em processo de licitação. As obras no trevo que liga a rodovia Antônio Heil com a BR-101 já foram autorizadas e, segundo Vequi, podem iniciar a qualquer momento.