Saiba como funciona o monitoramento de ações públicas do Observatório Social de Brusque
Entre as funções está o monitoramento de licitações e obras públicas
Dentre estes eixos, uma das funções é contribuir para a eficiência da gestão pública por meio do monitoramento das ações da administração municipal. O objetivo é atuar em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Conheça algumas das ações.
O OSB monitora licitações de Brusque, Guabiruba e Botuverá. A equipe procura atuar em conjunto com as prefeituras para realizar uma análise antes da divulgação do edital.
O consultor de Licitações e Contratos, Samuel Patissi, explica que a equipe busca boas práticas para sugerir melhorias aos editais nos municípios da região, tornando o processo mais seguro e atrativo.
Nessa proposta de parceria, alguns editais passam por uma avaliação do OSB, que analisa questões legais, e após a divulgação da licitação a equipe busca empresas interessadas em participar do processo, colocando-se à disposição para orientá-las no cumprimento dos requisitos dos editais de compras dos órgãos públicos.
O Observatório também busca participar da abertura dos envelopes para verificar se as propostas estão de acordo com a licitação e frustrar qualquer tentativa de combinação de preços para obter vantagens.
Além de monitorar licitações da administração pública, a equipe atualmente está orientando o Hospital Azambuja sobre as práticas licitatórias para que a instituição adote esse sistema de compras.
Depois que a prefeitura contrata uma empresa, o OSB monitora alguns dos contratos estabelecidos entre as partes. Ou seja, verifica se o serviço ou produto entregue pela empresa está de acordo com os compromissos assumidos e se está dentro do prazo.
O processo inicia já com as sugestões para melhorias nos editais de compra e segue até o pagamento da contratada.
Como não é possível analisar todos os contratos, a equipe trabalha por grupo de materiais, como por exemplo alimentos (produtos não perecíveis, hortifrutigranjeiros, cestas básicas), que têm o mesmo formato de compra, e faz sugestões ao poder público, sendo a maioria delas acatadas pelos gestores. Se a equipe encontra uma inconsistência, a premissa é avisar o poder público.
O monitoramento de obras do Observatório Social de Brusque (OSB) envolve desde a análise e acompanhamento de editais e contratos até a execução e entrega do serviço.
José Gamba Junior, responsável pelo monitoramento de obras, explica que é feita uma análise do edital, do contrato e dos anexos referentes à execução da obra. Com base nestas informações a equipe parte para o monitoramento in loco para observar a qualidade do serviço, se os materiais utilizados atendem às especificações do contrato, se estão utilizando equipamentos de proteção, entre outros.
O OSB acompanha as obras que mais impactam a população. A periodicidade das visitas varia, podendo ser semanal, quinzenal ou no máximo mensal. Nelas, o monitor preenche o diário de obra, que contém os pontos a serem analisados. Junto às anotações, são inseridas fotografias, que ajudam a documentar o andamento da obra.
Caso o monitor constate alguma inconsistência, a situação é repassada à administração pública.
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