Wendel Rudolfo
Saiba o que acontece após impugnação da candidatura de Ciro Roza no TRE-SC
Recurso do candidato foi negado pelo tribunal por unanimidade no julgamento desta quinta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) decidiu pela impugnação da candidatura de Ciro Roza (Podemos) na disputa a prefeito de Brusque em julgamento nesta quinta-feira, 5, repetindo a decisão da Justiça Eleitoral de Brusque. A votação foi por unanimidade contra o candidato após todos os juízes acatarem o voto do relator Rodrigo Fernandes.
A juíza eleitoral de Brusque, Clarice Ana Lanzarini, havia acatado no último dia 21 o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação de Paulinho Sestrem (Republicanos) e impugnou o registro de candidatura do ex-prefeito Ciro Roza. O TRE-SC manteve a decisão.
Com a manutenção da decisão pelo TRE-SC e o indeferimento do registro, Roza não poderá tomar posse, mesmo se receber mais votos que os adversários. “Ou seja, o resultado final não vai aparecer com o nome dele ganhando as eleições caso ele tenha mais votos. Serão computados separados”, diz um dos advogados do ex-prefeito, Luiz Magno Bastos Júnior.
Nas eleições de 2020, a divulgação dos votos dos candidatos indeferidos com recurso também serão divulgados, diferente dos pleitos anteriores. Esses votos serão chamados de “anulados sub judice”. A votação será visualizada junto com a dos outros postulantes aos cargos, mas com uma marcação clara de que esses votos ainda não são válidos. Eles só serão contabilizados no resultado geral caso o candidato obtiver êxito no recurso.
Mesmo caso tenha mais votos que os adversários, ele precisa obter decisão liminar na Justiça para que possa tomar posse. “Para que ele assuma ano que vem, vai ser imprescindível que ele tenha uma decisão judicial que autorize isso acontecer”, completa.
Recurso em terceira instância
Bastos Júnior tem convicção que haverá uma nova apelação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, o fato da decisão ser unânime no TRE-SC não influencia como o recurso será julgado no TSE.
”Não é um fator tão decisivo para que se chegue a conclusão da decisão ser formada ou não. Às vezes são posicionamentos que não vingam lá na frente. Já teve decisões que ganhamos de 7 a 0 e no TSE perdemos e vice-versa”.