Saiba quais fatores influenciaram no crescimento dos atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Brusque
Pasta registrou aumento de 68% dos usuários atendidos durante 2022
Saiba quais fatores influenciaram no crescimento dos atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Brusque
Pasta registrou aumento de 68% dos usuários atendidos durante 2022
- 04/01/2023
- 7:00
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Brusque registrou um aumento de 68% dos usuários que foram atendidos no decorrer de 2022. Diversos fatores influenciaram no crescimento, sendo que a implantação do cartão cesta básica foi um dos principais motivos.
Anteriormente, a Prefeitura de Brusque distribuía apenas as cestas básicas, situação que mudou após a aprovação da lei 4410/2021, que define a criação do cartão cesta básica. De acordo com a secretária da pasta, Fabiana Demétrio, com o cartão as pessoas podem usar o dinheiro para complementar a compra do mês e adquirir frutas, verduras e até carne, algo que não era possível com a doação dos alimentos não perecíveis.
Outro fator apontado pela secretária foi o aumento do número de famílias e indivíduos procurando os serviços da Secretaria por conta do aumento do desemprego, das pessoas de outros estados, municípios e países que começaram a morar em Brusque em busca de melhores condições, “e quando chegaram na cidade encontraram muitas dificuldades socioeconômicas, principalmente em relação ao desemprego e o valor do aluguel na cidade”.
Cesta básica
Em 2022 foram contabilizados 6,4 mil auxílios via cartão cesta básica e distribuídas 3,6 mil cestas. “A lei entrava em vigor a partir de janeiro de 2022, mas como foram compradas muitas cestas básicas, nós tivemos que terminar com elas para depois começar com o cartão. Depois tivemos um problema de contrato onde o número comprado de cartões não foi suficiente, pois tivemos um aumento de 68% de procura pelo cartão”.
A lei estabelece o valor do benefício de acordo com a composição familiar. Uma família de um membro recebe R$ 135, com duas pessoas recebe R$ 155, e com três integrantes recebe R$ 180.
“Como tivemos esse problema de contrato e uma forma para não ficar sem o benefício eventual, o Conselho de Assistência Social e a Procuradoria aprovaram a compra direta de cesta básica. Neste momento estamos distribuindo cestas básicas físicas até que nós possamos renovar esse contrato, pois havia acabado os nossos créditos de cartão antes do final do contrato”.
Fabiana adianta que a pasta tem interesse de abrir uma outra licitação para que seja realizada a contratação de outra forma.
Fila zerada
Até a última semana de dezembro, a pasta conseguiu zerar a fila de atendimento para agendamento da solicitação do benefício da cesta básica. A solicitação ocorre através do WhatsApp (47) 3251-1834.
Após o agendamento, o cidadão passará pelo atendimento na Secretaria de Desenvolvimento Social. Com isso, a pasta inicia o ano com a agenda zerada.
Benefícios pontuais
“A cesta básica ou o cartão não são um programa contínuo em que todo mês a família vem abastecer o cartão ou pedir a cesta para o próximo mês. Ele é um benefício eventual, então ele tem que ser pontual, como quando a pessoa perde o emprego, não consegue comprar o alimento. Como hoje as nossas famílias têm muitas dificuldades e elas estão dentro dos critérios, elas acabam recebendo o benefício por mais tempo”, salienta a secretária. Ela ainda enfatiza que todas as vezes que a família precisar do benefício, deverá passar pela avaliação da pasta e apresentar os documentos necessários.
A secretária também afirma que outros benefícios pontuais estão previstos na resolução 10/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social. “Eles estão previstos na legislação, a lei orgânica diz que é obrigação do município disponibilizar e executar os benefícios eventuais. Eles são eventuais, é pontualmente, não é um programa que tem começo, meio e fim, é para um momento difícil em que a família estiver dentro dos critérios do benefício”.
Auxílio funeral
Em 2022, a pasta contabilizou 25 auxílios funerais e 35 isenções da taxa de sepultamento. O auxílio funeral é um dos benefícios previstos em lei, conforme explica a responsável pela pasta. Há um contrato com uma funerária do município e a família que estiver dentro dos critérios como, por exemplo, renda per capita de até meio salário mínimo, tirando as despesas, eles terão direito.
Segundo Fabiana, dificilmente as famílias procuram a pasta logo após a morte do ente querido. “Em primeiro momento eles procuram a central funerária, vão falar que não tem condições para pagar e eles vão encaminhar para secretaria para buscar uma folha que é uma avaliação feita na hora e ela vai disponibilizar a concessão para entregar na funerária”, diz.
Isso também pode ser feito depois do funeral, visto que a família passa pelo período de luto. “Ela faz o funeral, pega a folha e leva na funerária para questão da isenção e leva também o boleto tirado na hora com relação a isenção da taxa de sepultamento, que é apresentado na secretaria”.
Auxílio natalidade e renda cidadã
Semelhante ao benefício funeral, o auxílio natalidade também foi aprovado na mesma resolução e estabelece a documentação necessária para avaliação socioeconômica, obrigatória para o recebimento do valor.
O benefício é uma parcela única durante a gestação no valor de meio salário mínimo. Ao longo do ano, 84 mulheres receberam o benefício.
A renda cidadã, que registrou 124 repasses em 2022, é um benefício pontual destinado para famílias que se encontram em alguma situação pontual de vulnerabilidade social, como, por exemplo, uma família que tenha crianças, adolescentes, idosos, gestante ou pessoas com deficiência e um integrante perdeu o emprego e não consegue pagar o aluguel.
“Ele vem até a pasta e será ouvido pelo assistente social que vai pegar os documentos e ver se essa família conseguirá pagar o aluguel depois, pois se está com o aluguel atrasado e se mesmo com a renda cidadã ela ainda terá dificuldades, o benefício não vai auxiliar em muita coisa, pois ela vai continuar com esse problema”.
Passagem regresso
A prefeitura também auxiliou algumas pessoas em situação de rua ou carentes com 137 passagem para que elas pudessem retornar a cidade natal. Fabiana explica que antes de receber o auxílio, a pasta entrará em contato com o familiar do interessado para saber se a pessoa terá uma rede de apoio na cidade.
“Queremos saber se a pessoa está indo para lá e não ficará desassistida, pois não adianta ela voltar para o município e continuar passando dificuldades, pois é como se estivéssemos só transferindo o problema de um município ou estado para outro”.
A secretária ainda detalha que na abordagem social, os assistentes conversam com as pessoas em situação de rua e mostram a importância de receberem ajuda e acompanhamento no Centro Pop, além de apresentarem o albergue e falarem sobre a restauração de vínculo familiar.
“Temos que convencer as pessoas, a abordagem social não tem poder policial, então não pode obrigar se a pessoa não quiser o auxílio ou sair da rua”, explica.
Atendimentos na calamidade pública
No início de dezembro, entre os dias 1 e 5, Brusque foi atingida por fortes chuvas, sendo decretado estado de calamidade pública. Como muitas famílias de alguns bairros do município foram atingidas por alagamentos ou deslizamentos, a pasta também fez a distribuição de 150 kits de ajuda humanitária.
Segundo Fabiana, os kits foram concedidos pela Defesa Civil de Santa Catarina e contavam com um colchão de casal, um de solteiro, roupas de cama, higiene pessoal e produtos de limpeza. “Foi entregue para as pessoas onde realizarmos a visita domiciliar no bairro Limeira e eles assinaram o termo de recebimento dos kits”.
Na época também foi montado um abrigo provisório na Arena Brusque que recebeu nove famílias, totalizando 30 pessoas.
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