Salão de festas causa divergências no Jardim Maluche

Empresário recebeu alvará de construção, mas agora não consegue alvará de funcionamento

A abertura de um salão de festas no Jardim Maluche está causando divergência entre a prefeitura e um empresário da cidade. Com a situação em um impasse, o vereador Alessandro Simas (PR) apresentou um projeto no fim do ano passado para alterar algumas partes do Plano Diretor do bairro e regularizar a situação.

A história de Antônio Carlos Teixeira para a abertura do salão de festas e buffet iniciou em 2012. Nesse ano, ele conseguiu o alvará de construção com o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan). Começou então a erguer o edifício onde funcionará o Óphera, que fica perto da rotatória da Apae, na rua Hugo Schlösser.

Até aí tudo bem, mas no ano passado Teixeira pretendia realizar um show com o cantor Armandinho no seu estabelecimento – que ainda não está acabado – e o Ibplan impediu a realização sob a alegação de que esta atração não é permitida naquela localidade do Maluche, Zona 4. De acordo com o diretor-presidente do Ibplan, Laureci Serpa Júnior, o documento de viabilidade que foi concedido em 2012 era para as atividades de salão de festas e buffet, mas não permitia casas noturnas, boates e atividades afins.

Em 2013, o caso emblemático da divergência aconteceu. Teixeira pretendia realizar uma festa com um show do cantor Armandinho, mas acabou impedido. O diretor-presidente do Ibplan afirma que o órgão ficou sabendo “por comentários” que o evento estava marcado e “atuou preventivamente”, porque não é permitido naquela localidade casas de shows.

“Acabei tendo que transferir o show para o pavilhão [Maria Celina Vidotto Imhof] e levei um grande prejuízo”, diz o empresário. “Eu sigo a lei, e a legislação hoje não permite este tipo de atividade naquela região”, justifica Serpa Júnior.

Prefeitura e empresário têm interpretação diferentes da consulta de viabilidade concedida lá em 2012. Para o empresário, ela permitia que ele abrisse o estabelecimento e começasse a trabalhar. Já o diretor-presidente explica que na verdade o alvará de construção é uma etapa e que o alvará de funcionamento não é garantido. Em 2013, diz Serpa Júnior, o empresário solicitou o alvará de funcionamento, porém ele foi indeferido porque a atividade não é permitida no Plano Diretor do Jardim Maluche.

Sem a certeza de se conseguirá ou não abrir as portas, o empresário diz que desacelerou o ritmo da obra e espera que o projeto de Alessandro Simas seja aprovado na Câmara de Vereadores quando acabar o recesso.  Segundo ele, o show seria uma exceção e na verdade o seu empreendimento será focado em casamento, comunhões e outros tipos de celebrações mais calmas.

Investimentos

Para Teixeira nem se trata de uso, porque ele colocou revestimento acústico no estabelecimento para perturbar menos o bairro. “Não quero criar confusão, por vivemos em comunidade, mas as igrejas no bairro fazem mais barulho”, argumenta ele. O empresário também diz que o volume de veículos não será acima do normal do que o Maluche não suporte.

Projeto

Simas diz que ficou sabendo do caso e resolveu prestar apoio ao empresário porque “ele colocou tudo o que tinha para abrir aquele negócio”. Segundo projeto de lei ordinária de Simas, o trecho de cerca de 400m em que está localizado o Óphera passará a permitir casas de shows, salão de festas. “É uma região já consolidada, tem as igrejas e o comércio. É um trecho pequeno que não trará prejuízo”, diz.

O projeto deu entrada na Câmara de Vereadores em 10 de dezembro de 2014 e deverá entrar em pauta em breve. Contudo, antes da aprovação final Simas diz que será feita uma audiência pública para deliberar sobre a alteração. Teixeira se mostra confiante na aprovação.