Samae de Brusque já pagou R$ 20 mil em indenizações a moradores em 2019
Negociações são feitas para ressarcir pessoas que sofreram acidente causados por buracos ou falta de sinalização
Negociações são feitas para ressarcir pessoas que sofreram acidente causados por buracos ou falta de sinalização
No primeiro semestre de 2019, a Câmara de Vereadores já aprovou 11 projetos de lei para acordos extrajudiciais firmados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque. Os acordos, que servem para ressarcir pessoas que sofreram acidente por causa de buraco ou falta de sinalização, totalizam R$ 20.343 em indenizações efetivamente pagas. O levantamento foi realizado por O Município no site da Câmara de Vereadores.
Conforme o diretor-presidente da autarquia, Dejair Machado, o grande volume de acordos não são apenas deste ano, mas do ano passado, quando Roberto Bolognini era o gestor do Samae. “Alguns acordos estavam há algum tempo lá. Ficou retido pois não havia comissão para analisar, então quando eu assumi já tinha alguns esperando”, explica.
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Segundo Machado, a administração anterior deixou inerte a comissão que analisa esses acordos para encaminhá-los à Câmara de Vereadores. Com isso, houve o acúmulo de projetos. Ele acredita que boa parte destes acordos estava aguardando há seis meses.
A maioria dos acidentes que resultaram os acordos ocorreu em função de colisões, pneus furados ou quebra de partes dos veículos. “Eles alegam que não estava sinalizado ou estava chovendo”, declara.
O diretor-presidente explica que, após qualquer obra ou reparo, os funcionários da autarquia sinalizam o local com cones e fitas. No entanto, as pessoas furtam os cones, deixando o local sem sinalização e causando os acidentes. Ele diz que a prática tem sido cada vez mais frequente no município e que foi preciso abrir uma nova licitação para compra de cones para autarquia.
Machado explica que, após os concertos, é preciso esperar alguns dias antes de colocar o asfalto novamente. O trabalho é feito por uma empresa terceirizada, a Radial, de São José. “Semanalmente eles estão aqui tapando os buracos”, diz.
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“A maioria dos casos é porque colocamos os cones lá e as pessoas passam à noite e levam. Quando a pessoa passa, como tem certa profundidade e ainda não tem o asfalto, quebra a roda ou o aro. É claro que nós vamos ter que indenizar”, explica.
Anos anteriores
O levantamento feito pela reportagem mostra que, no ano passado, a autarquia realizou apenas um acordo extrajudicial, no valor de R$ 5.715,20.
Já em 2017 foram contabilizados dois projetos, um de R$ 1.050 e outro de R$ 240. Depois disso, o site indica que os últimos acordos extrajudiciais feitos pelo Samae ocorreram em 2012, com um caso no valor de R$ 1.352,97, em 2010, também com um registro no valor de R$ 1.690.