Secretária de Educação de Brusque defende escolha de diretores por critérios técnicos

Eliani Buemo diz que eleições não garantem que melhores gestores estejam no comando

Secretária de Educação de Brusque defende escolha de diretores por critérios técnicos

Eliani Buemo diz que eleições não garantem que melhores gestores estejam no comando

A secretária de Educação de Brusque, Eliani Buemo, defende a indicação de diretores escolares com base em critérios técnicos e de desempenho. Para ela, eleições diretas não garantem solução para os problemas de gestão.

Na sessão da Câmara de Vereadores de terça-feira, 5, Gerson Morelli, o Keka, cobrou a realização de eleições. No entendimento do parlamentar, a escolha popular garante mais proximidade entre a direção e a comunidade.

Eliani afirma, contudo, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394 de 1996 trata gestão democrática “como a participação na elaboração dos projetos pedagógicos e participação dos conselhos”. “Então, a proposta é que a participação na gestão da escola se realize no cotidiano escolar e não eventualmente reduzida à eleição”, diz.

Segundo a secretária, a Polícia Nacional de Educação, cuja validade vai de 2014 a 2024, e o Plano Municipal de Educação (PME), de 2015 a 2025, mencionam a nomeação de diretores por critérios técnicos e de desempenho. Tratam também de participação da comunidade, não de eleições.

Capacitação
Na fala na Câmara, Keka afirmou que os diretores, sem a eleição, “estão servindo para apadrinhados políticos, e nem todos têm competência para ocupar o cargo”.

De acordo com a Prefeitura de Brusque, atualmente são 34 Centros de Educação Infantil (CEI). Destes, 24 diretores são professores efetivos de carreira, “com praticamente 100% com pós-graduação”.

Referente às escolas municipais, a Secretaria de Educação informa que são 28 diretores de Ensino Fundamental e Médio (apenas o João Hassmann), dos quais 20 são servidores de carreira, também com pós-graduação.

Segundo Eliani, “vários destes diretores já ocupam a mesma função há mais de cinco anos, ou seja, foram mantidos”.

Ainda com a relação à competência dos diretores, Elaini diz que não existem parâmetros na legislação brasileira educacional que garantam a avaliação do bom desempenho de um diretor.

“A eleição dos diretores possui limites, pois não está imune ao corporativismo e nem acaba radicalmente com o autoritarismo. A seleção de diretores não pode gerar a expectativa de resolução mágica dos problemas de gestão”, declara.

Eliani também refuta que tenha havido mudanças em massa com cunho político. “Desde que assumi a Secretaria da Educação, o governo municipal realizou pontualmente 11 nomeações, incluindo substituição de pedidos de exoneração e realocação profissional, utilizando o critério técnico e de mérito”.

História antiga
As eleições diretas para diretores foram implantadas em 2013, na gestão de Paulo Eccel. Em 2015, seriam realizados novos pleitos, mas antes que isso acontecesse o ex-prefeito foi cassado.

As gestões seguintes de Roberto Prudêncio Neto e de José Luiz Cunha, o Bóca, optaram por não realizar eleições. Desde que assumiu, Jonas Paegle também não sinalizou neste sentido.

No ano passado, o ex-secretário de Educação José Zancanaro afirmou que seriam definidos critérios de qualificação para os candidatos. Ele também disse que haveria pleito somente em escolas de médio e grande porte.

Zancanaro deixou a pasta no início do ano e voltou para a Câmara de Vereadores. Elaini Buemo assumiu em seguida.