Secretaria de Educação quer mudança na Fila Única por vagas em creches
Ideia é que famílias mais carentes e nas quais os pais trabalham tenham prioridade
Secretaria de Educação quer mudança na Fila Única por vagas em creches
Ideia é que famílias mais carentes e nas quais os pais trabalham tenham prioridade
- 31/03/2017
- 6:30
O secretário de Educação de Brusque, José Zancanaro, pretende modificar o programa Fila Única, que regulamenta o acesso às vagas em creches no município. Para ele, o projeto não atende às necessidades dos mais pobres do jeito que funciona atualmente.
Hoje, a Fila Única funciona de forma simples: quem chega primeiro tem direito à vaga. O sistema desconsidera fatores como se os pais trabalham fora ou não e se eles têm com quem deixar a criança. É isso que Zancanaro quer que seja mudado. Os conselheiros tutelares também se manifestaram sobre essa alteração.
“Pretendemos aperfeiçoar a lei. A fila continua a existir, mas com características diferentes”, explica o secretário. Há dois pontos principais que devem ser modificados: os pais que trabalham terão prioridade à vaga, assim como os mais pobres.
O vereador Leonardo Schmitz (DEM) já havia falado sobre o assunto na Câmara Municipal. A sugestão dele é que os pais tenham de apresentar a carteira de trabalho trimestralmente, para comprovar que trabalham. No caso de autônomos, seria cobrado holerite ou outro documento.
Segundo Zancanaro, a administração tem trabalhado para reduzir a fila da educação infantil. A creche na Fischer foi ampliada em três salas, e na unidade Hilda Anna Eccel (antigo Senac) foram criadas mais duas salas.
O secretário diz que o objetivo é zerar a fila pela creche, mas, enquanto isso não acontece, é preciso priorizar. “Direito todos têm, mas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que é obrigatório atender todas as vagas acima de 4 anos. Abaixo disso, cabe ao município atender dentro das suas possibilidades”.
Zancanaro frisa que a meta é atender 100% das crianças, mesmo as mais novas, para que os critérios de prioridade não precisem ser usados. Mas enquanto isso não acontece, ele é a favor da mudança na Fila Única.
Gestantes
O vereador Leonardo Schmitz afirma que, em conversa com o secretário de Educação, soube que houve casos de mães que matricularam a criança antes mesmo de ela nascer. Ele havia falado a mesma coisa na sessão da Câmara de Brusque do dia 28.
“Por isso, sugeri que apresentem a certidão de nascimento na matrícula”, diz o parlamentar. Ele também se posicionou a favor da prioridade aos mais pobres na distribuição de vagas.
Entretanto, Zancanaro diz que não houve matrícula, apenas uma tentativa por parte de uma mãe. A certidão de nascimento já é cobrada para poder matricular a criança, informa o secretário.