Prefeitura de Brusque/Divulgação
Secretaria de Obras de Brusque desenvolve novo Programa de Pavimentação Comunitária
Dentro da nova legislação, duas ruas estão concluídas e onze estão em processo de pavimentação
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Brusque desenvolve o novo Programa de Pavimentação Comunitária. O novo programa deu início efetivamente em setembro de 2022, após o término de todas as etapas de regulamentações necessárias vinculadas à nova legislação.
O Programa tem como objetivo realizar a parceria entre a Prefeitura de Brusque e a comunidade interessada em dar agilidade na pavimentação de ruas.
O secretário de Obras, Ricardo José de Souza, salienta que em paralelo ao novo programa, também segue a execução das obras de pavimentação das ruas já contempladas no antigo Programa de Parcerias Comunitárias que já efetuaram os pagamentos. “Temos a previsão de concluir essas ruas antigas ainda no primeiro semestre deste ano”.
Requerimento dos moradores
O diretor de pavimentação comunitária, Marcos Deichmann, explica que o programa se inicia através de requerimento assinado pelos moradores interessados em participar, que deve obter o mínimo de 70% de aceitação para que seja dado prosseguimento ao processo seguindo os requisitos básicos exigidos na Lei 4.420/2022.
“A programação de execução da obra de pavimentação é iniciada após o pagamento de 70% do valor total contratado pelo contribuinte, acompanhado mensalmente pela Diretoria de Pavimentação Comunitária da Secretaria de Obras.”
Como participar do programa
O requerimento para solicitação pode ser acessado no portal eletrônico da Prefeitura através do link, pelo e-mail pavimentacaocomunitaria@brusque.sc.gov.br, ou diretamente na Secretaria de Obras localizada na rua Ivandro Bruns, no bairro Nova Brasília.
Após as assinaturas, o mesmo deve ser entregue na Secretaria de Obras para análise e prosseguimento
Ruas contempladas
Até o momento, 13 ruas já foram contempladas no novo Programa de Pavimentação Comunitária. Veja as vias que seguem em processo de análise:
- Rua Prefeito Aníbal Diegoli – Souza Cruz – Obra concluída (Processo concluído em dezembro de 2022 e obra concluída em fevereiro de 2023)
- Herbert Appel – Souza Cruz – Obra concluída – (Processo concluído em dezembro de 2022 e oe obra concluída em fevereiro de 2023)
- Frederico Debatin – Águas Claras – 61,16% do pagamento feito
- Luiz da Silva – Limeira Baixa – 34,53% do pagamento feito
- Olga Day de Souza e Silva – Steffen – 28,09% do pagamento feito
- Augusto Benassi – Limoeiro – 27,47% do pagamento feito
- Leonardo Augusto Moreira Bergamasco – Dom Joaquim – 27,29% do pagamento feito
- Irineu Schmitz – Águas Claras – 22,95% do pagamento feito
- BA – 007 – Bateas – 0,0% do pagamento feito
- José Imhof – São Pedro – 0,0% do pagamento feito
- Ebehardt Hort – Dom Joaquim – Finalizando documentação
- Henrique Knihs – Águas Claras – Finalizando documentação
- José Jacob Brick – Bateas – Finalizando documentação
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