Senador catarinense propõe enquadrar todos os parlamentares no regime geral da Previdência

Efeito Suzano A Secretaria de Estado da Educação iniciou a implantação nas escolas dos Núcleos de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências e programas de qualificação de professores neste tema. E em parceria com a Secretaria de Segurança Pública está elaborando um plano de segurança que prevê a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp, […]

Efeito Suzano
A Secretaria de Estado da Educação iniciou a implantação nas escolas dos Núcleos de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências e programas de qualificação de professores neste tema. E em parceria com a Secretaria de Segurança Pública está elaborando um plano de segurança que prevê a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp, reunindo diretores e Polícia Militar neste canal. Os mais de mil diretores escolares poderão passar informações instantaneamente após o registro de algo fora do comum no ambiente escolar ou no entorno da escola.

Iguais
Como relator de projeto de lei do Senado que extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) e aplica a eles as regras do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o senador Esperidião Amin (PP-SC) foi mais além: propôs enquadrar todos os parlamentares, e não apenas os congressistas. Ótimo. E que e ponha fim a todo privilégio.

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Vai passar

Está pronto para ir a plenário, e ter expressiva votação, projeto da deputada estadual Ada de Luca (MDB). O texto prevê que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Corte
Em 2017 e 2018 o governo estadual quase aniquilou a área da ciência e tecnologia. Em 2017, a Fapesc deveria receber R$ 235 milhões do orçamento estadual, mas foram repassados apenas R$ 35 milhões. O que já era trágico se tornou catastrófico.

Família
Completaram-se sábado 35 anos da primeira vez que a família Schurmann, de catarinenses, içou velas de Porto Belo e zarpou na sua primeira viagem de volta ao mundo, em 1984. Aventura acompanhada por anos pelo colunista em reportagens para o jornal “O Estado de S. Paulo” e revista “Veja SC”. Vilfredo, com a mulher, Heloisa, e os filhos Pierre, então com 15 anos, David, 10 e Wilhelm, 7, reuniram-se sábado e ontem, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, para comemorar a memorável data.

Invasão uruguaia
Os 3,5 milhões de uruguaios celebram a partir de hoje a Semana Nacional de Turismo, período em que diversas atividades são suspensas, inclusive as letivas. É uma espécie de férias coletivas que coincide anualmente com a Semana Santa no Brasil e acaba repercutindo de maneira muito positiva no litoral catarinense. Basta conferir o fluxo de “hermanos” orientais nas estradas desde sábado.

Frivolidade máxima
Algo neste país não vai bem quando dezenas de milhões ficam antenados, muitos com certo fanatismo, na final de um programa que é lixo do lixo da TV brasileira, o Big Brother Brasil, que na sexta-feira teve a encenação final na qual o criciumense Alan Possamai ficou em segundo lugar e levou R$ 150 mil.

Herança
É cínico, para se dizer o mínimo, um projeto de lei do deputado federal petista piauiense Assis Carvalho determinando que os contratos feitos pela União com os futuros controladores das distribuidoras da Eletrobras privatizadas devem conter cláusula sobre “a manutenção do emprego dos funcionários, com garantia de preservação das conquistas trabalhistas e opção por permanecer nos quadros da empresa”. Se Carvalho fosse empresário e tivesse que se desfazer do negócio, aceitaria tais exigências? Cara de pau!

Recorde
A Assembleia Legislativa aprovou moção de aplauso aos policiais rodoviários estaduais do Posto 08, de Ibicaré, na rodovia SC-453, no meio oeste do Estado. Na área de sua jurisdição há mais de 2.900 dias não ocorre acidentes de trânsito com morte.

Rosa de Anita
A Unisul, de Tubarão, vai clonar a Rosa de Anita, um híbrido de rosa, clonado, desenvolvida pelo italiano Júlio Pantoli, e as mudas serão distribuídas durante as comemorações do bicentenário da lagunense Anita Garibaldi, em 2021. Laguna e Tubarão já têm suas comissões para a organização conjunta dos eventos, enquanto o governador Carlos Moisés deve anunciar, ainda este mês, o comitê estadual. A mesma Unisul vai publicar nova edição do livro “Uma Rosa Per Anita”, escrito e editado na Itália por Andreá Antonioli, Gianpaolo Grilli e Anita Garibaldi Jalet, tataraneta da heroína. A nova edição pode sair em três idiomas: italiano, português e espanhol, em função do interesse do governo uruguaio.

Um nome
Um nome que estará na berlinda nos próximos meses em SC: Naiara Czarnobai Augusto. Ela será titular da futura Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG), que cuidará de mecanismos de controle, transparência e desempenho dos órgãos do governo do Estado. Advogada, é especialista em combate à corrupção e lavagem de dinheiro, governança corporativa, gestão estratégica, gestão de projetos e processos, técnicas de negociação, investigação forense científica e sistema de gestão antissuborno. Preparadíssima.

Presidente
Catarinense de Joaçaba, 55 anos, o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus foi eleito, sem oposição, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição abrangendo o Rio Grande do Sul, SC e Paraná. Ao assumir, em junho, Laus deixará a 8ª Turma, encarregada de julgar os recursos das ações penais relacionadas à operação Lava Jato.

Bobos não são
Na Marcha dos Prefeitos a Brasília, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) foi aplaudido de pé, de forma entusiástica e espontânea. Já estavam todos informados da proposta de emenda à Constituição de Peninha que, se aprovada, garantirá a eles e vereadores mandatos prorrogados por dois anos, até a eleição de 2022, e não mais em 2020.

Impacto
Estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre impacto da reforma da Previdência nos Estados revela que em mais da metade deles a remuneração média dos servidores aposentados supera a dos que estão na ativa. No caso de SC é de R$ 6,9 mil e R$ 6,4 mil, respectivamente, com déficit atual de R$ 3,8 bilhões. O jornal “O Globo” diz que na divisão desse déficit pelo número de habitantes, cada catarinense contribuiu anualmente com R$ 615 para pagar a pesada conta.

Desconfiança
A Vale foi autorizada a instalar uma mineradora em Anitápolis. O suficiente, embora não seja uma empresa santa, para se ouvir vozes, na Assembleia Legislativa, demonizando-a e já antever um “desastre” com a barragem de contenção de rejeitos que será necessária. Não consideram que ela terá que respeitar leis. Nenhum se preocupou em saber quantos empregos e impostos gerará. Se for assim, qualquer empresa terá que se instalar em SC talvez encontre lugar na estratosfera. Mas podem mudar de opinião nas vésperas de campanha eleitoral.

De olho
Tem tanta gente de olho na CPI da Ponte Hercílio Luz, que seu relator, o deputado Bruno Souza (PSB) até produziu um “relatório de progresso” dos trabalhos. O resultado parcial é bom: já tem 7,8 mil páginas de documentos. Profissionais das áreas jurídica, contábil e de engenharia estão dando suporte às investigações. O relatório final será apresentado dia 24 de junho.

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Pedágio na marra
Começou a ser debatido ontem e com decisão adiada por pedido de vista do ministro Luiz Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal, recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a legalidade de cobrança de pedágio na BR-101 que corta bairros de Palhoça, em SC. Como não há pista alternativa para trafegar, os habitantes da cidade ingressaram com uma ação popular solicitando que os veículos emplacados no município fossem liberados de pagar o pedágio. Negado em primeira e segunda instâncias, o Ministério Público Federal recorreu, alegando que a cobrança é inconstitucional porque impõe empecilhos aos moradores de Palhoça de terem livre acesso, em sua própria cidade, ao trabalho e a serviços públicos, comércio e familiares sem que tenham que pagar tarifas.

Câncer
Segue a incansável luta pela saúde, da enfermeira e deputada federal catarinense Carmen Zanotto (PPS). Seu projeto de lei que garante aos pacientes do SUS com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é o item único da pauta do plenário de terça-feira, 16, onde tramita em regime de urgência. A lei atual já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias.

Auxílio-combustível
A Secretaria de Estado da Fazenda retificou dados sobre gastos com auxílio-combustível para 471 servidores, benefício que custa R$ 27 milhões por ano. A indenização foi criada nos anos 1990 e favorece auditores da Receita estadual e procuradores do Estado, quando usam veículo próprio. Essa gente já ganha muito, muito bem mesmo. O valor atual é de R$ 4.799,65. Não é demais não?