Senador irá propor fim do horário eleitoral gratuito
Senador irá propor fim do horário eleitoral gratuito
- Por Raul Sartori
- 24/03/2017
- 7:08
Segundo as folhas, o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer, vai propor o fim do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Estima que com isso o custo das campanhas cairia 40%. É um alivio não só no boldo contribuinte mas também de quem ouve rádio e assiste televisão, que estaria livre de tanta baboseira e insalubridade verbal.
Nepotismo 50%
Escreveu-se aqui, terça-feira, sobre a surpreendente informação, que é correta, dada pela auditora fiscal Sabrina Pivato, do Tribunal de Contas do Estado, a vereadores, em encontro em Florianópolis, de que prefeito pode nomear o filho, a mulher, o genro ou qualquer outro parente secretário municipal, porque é cargo político, que não se submete à regra do nepotismo. A assessoria de imprensa do TCE-SC explica que as orientações emitidas se deram exclusivamente com base no que consta na Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal: “Assim, sendo os secretários municipais agentes políticos, de fato não se submetem aos regramentos constantes da súmula. Entretanto, a não vedação destas nomeações não significa que as mesmas sejam morais”. Acrescenta que fatores como a capacidade profissional dos nomeados, assim como o princípio da impessoalidade, são fundamentais para que a escolha dos ocupantes das secretarias seja revestida de caráter público. Nos termos da Resolução 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, não se configura a prática de nepotismo a nomeação para ocupar cargo comissionado ou função gratificada quando ambos forem servidores públicos efetivos, salvo se restar caracterizada a relação de hierarquia e subordinação entre tais servidores.
Cargos vagos
Com toda esta celeuma criada pela Operação Carne Fraca, eis que na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em SC há cargos vagos! Entre eles o de coordenador de Pesca e Aquicultura e de chefe dos Serviços de Saúde Animal e de Fiscalização de Insumos Agrícolas.
Quase lei
Atualmente na suplência como deputada federal, a catarinense Ângela Albino (PCdoB) comemora a aprovação de projeto de sua autoria, anteontem, que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante os atos médicos e hospitalares preparatórios para a realização do parto. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.
Fim de imposto
O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB-RN), garantiu ao colega catarinense Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que no parecer de projeto de sua autoria pedirá o fim da contribuição sindical obrigatória, tanto a patronal como a dos empregados. Verdade seja dita: neste infeliz país a criação de sindicatos virou uma lucrativa indústria. São 17 mil, que arrecadam R$ 15 bilhões e sustentam muitos corruptos.
Socorro!
O Ministério Público se manifestou contra a internação de um adolescente de 15 anos que confessou a autoria de quatro assassinatos em Criciúma. A reação nas policias Civil e Militar e na população é de estupor e revolta. A convicção de todos é que se está dando um salvo-conduto para que o guri continue matando, livremente.
Farol
O infame acesso ao histórico farol de Santa Marta, em Laguna, parece que vai ficar na lembrança, em pouco tempo, finalmente. A licitação para pavimentação do trecho, a partir da BR-101, atraiu nove empresas, anteontem, no Deinfra, em Florianópolis. O custo é de R$ 3,8 milhões.
Silêncio
Coisas que a Casan esconde: no ponto em que e estatal capta água, no rio Cubatão, para abastecer vários municípios da região metropolitana de Florianópolis, os índices de contaminação são quase 10 vezes maiores em bactérias do que em outros no mesmo curso d’água, conforme amostras recolhidas dia 19 de fevereiro. Socorro!
Sim ou não?
Deputados estaduais discutem a mudança na lei catarinense 14.363/2008, que proíbe o uso de telefone celular na sala de aula. Há os contrários e os favoráveis a que se utilize o aparelho para fins pedagógicos. Que tal ouvir primeiro a quem mais isso interessa, os professores?
Veto
Vai para o arquivo projeto de lei de origem legislativa, vetado integralmente pelo governador Raimundo Colombo, que obrigava o ensino da participação do negro na formação socioeconômica e cultural brasileira e catarinense. Alegou-se invasão das competências do Executivo.
DETALHES
- Os principais alvos da Operação Carne Fraca doaram R$ 65,5 milhões a 213 deputados de 22 partidos, de SC inclusive. Muita coisa não precisa de nenhuma explicação a mais. É explicável.
- Que bom seria se todos os políticos, do vereador ao presidente da República, colocassem à disposição seus sigilos fiscal e bancário para qualquer interessado.