Serviço de táxi será regulamentado em Guabiruba

Órgão de trânsito quer implantar legislação para organizar transporte individual de passageiros

A Coordenadoria de Trânsito de Guabiruba (Gbtran) deverá regularizar o serviço de táxi na cidade até o fim do ano. Existe uma lei municipal para a categoria, porém, ela não funciona na prática. O projeto de lei que tratará do tema está sendo confeccionado e será enviado para a Câmara de Vereadores nas próximas semanas.

O Município Dia a Dia noticiou no início do ano que taxistas de Guabiruba estavam trabalhando irregularmente em Brusque, conforme o sindicato da categoria. Este é um dos problemas que a falta de regularização causa e, além disso, a população fica exposta ao risco de que o motorista não seja habilitado corretamente.

Sestrem, que já trabalhou na Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram) de Brusque, explica que o modelo utilizado no município será semelhante ao de Brusque, respeitando as peculiaridades locais. Na primeira reunião, inclusive, o diretor de Transportes da Setram, Luiz Henrique Blumer, participou para explicar como é o credenciamento na secretaria.

“O serviço de táxi estava meio solto, mas a maioria dos profissionais quer trabalhar dentro da lei”, explica Sestrem. Vários itens constarão no projeto, por exemplo, a caracterização dos carros, que será padronizada. Desta forma, a população poderá identificar quais carros são cadastrados como táxis. Os veículos também deverão ter o selo de vistoria atualizado.

Atualmente, Guabiruba tem 21 taxistas e três pontos de táxis oficiais: perto do supermercado Carol, próximo do supermercado Archer e outro ao lado da prefeitura. Com a regulamentação, a Gbtran avaliará se é necessário constituir novos pontos e os locais. O funcionamento dos táxis também será tratado. Os taxistas, por sua vez, terão de ter a documentação em dia.

“Isso vai unir o útil ao agradável. O taxista vai ter mais visibilidade e a população mais segurança”, diz o coordenador da Gbtran. Em Guabiruba, a Polícia Militar é que faz a fiscalização nas ruas e, para Sestrem, com o selo de vistoria os policiais terão mais recurso para garantir a segurança da população.
Sindicato quer diálogo

Modesto Bertoldi, presidente do Sindicato dos Taxistas de Brusque, também participou da reunião em Guabiruba porque a entidade que ele comanda é regional e abrange também o município. Segundo ele, dez taxistas guabirubenses estão registrados no sindicato.

“Em Canelinha, onde o sindicato também tem abrangência, também estão fazendo este processo de regularização. São João Batista e Nova Trento já fizeram”, explica. Ele afirma que é “muito bom” que a prefeitura tome esta atitude, mas alerta que o sindicato acompanhará de perto o processo.

O presidente explica que o gasto com a compra do taxímetro tem custo de R$ 1 mil para o profissional. Além disso, há o custo com o logotipo. “O sindicato vai participar para representar estes dez taxistas nas conversas”, explica. A entidade estuda maneiras de atrair os profissionais que não são sócios. O principal benefício é o acompanhamento para a documentação, diz Bertoldi.

Todas as conversas devem ser encerradas até agosto para, em setembro, o projeto de lei ser encaminhado à Câmara de Vereadores. Segundo Sestrem, a expectativa é que a nova legislação entre em vigor ainda em 2015.