Prefeitura pretende lançar cadastro para usuários de patinete elétrico, em Brusque
Objetivo é fazer um levantamento da demanda do uso do equipamento
Prefeitura pretende lançar cadastro para usuários de patinete elétrico, em Brusque
Objetivo é fazer um levantamento da demanda do uso do equipamento
- 16/07/2019
- 5:15
O uso de patinetes elétricos tem chamado a atenção da Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram) da Prefeitura de Brusque. A discussão sobre o assunto começou neste ano, quando o uso de patinetes aumentou em todo o país e as regras para a utilização começaram a ser questionadas.
O secretário de Trânsito e Mobilidade de Brusque, Renato Bianchi, diz que algumas pessoas procuraram a secretaria com dúvidas sobre o uso e, além disso, a equipe tem se deparado com algumas situações no trânsito envolvendo esse tipo de transporte.
“A gente viu um dia uma pessoa de menor utilizando um patinete desse pra levar uma criança de quatro ou cinco anos para a escola. A gente achou perigoso”, relata o secretário. Nesta ocasião, a Setram chamou o responsável da criança para uma conversa e explicou os perigos da prática.
Para que não haja mais dúvidas com relação ao uso desse tipo de transporte a ideia da Setram é criar uma regulamentação no município, mas o projeto é para o ano que vem.
No entanto, o primeiro passo será dado ainda neste ano com a criação de um sistema de cadastramento de usuários de patinete e bicicleta elétrica. De acordo com Bianchi, a intenção é lançar o cadastro até o mês de setembro.
“A gente está pensando em fazer um cadastramento para começar a ter noção para posteriormente estar fazendo uma regulamentação”, esclarece Bianchi.
O secretário explica que o objetivo do cadastramento é levantar dados para então começar a se pensar na forma que a regulamentação vai ser feita. Ele diz que é preciso saber a finalidade do uso, o tipo de equipamento, a idade do usuário, em quais horários utiliza, quais trajetos faz, entre outras informações.
A regulamentação do uso terá que preencher as lacunas deixadas pela resolução 465 de 27 de novembro de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que apresenta algumas regras para a utilização de “equipamentos de mobilidade individual autopropelidos”.
O usuário não pode circular nas ruas, mas pode transitar em ciclovias, ciclofaixas e nas calçadas. Em áreas de circulação de pedestres a velocidade máxima permitida é de seis quilômetros por hora, e nas ciclovias e ciclofaixas é 20 km/h.
É obrigatório que o equipamento tenha indicador de velocidade, campainha e sinalizações luminosas noturna, dianteira, traseira e lateral.
Bianchi diz que a lei é genérica e deixa algumas perguntas. Não se sabe, por exemplo, se é preciso ter habilitação.
A Setram ainda está analisando de que forma vai realizar o cadastro e quais documentos e informações vai solicitar. O secretário acredita que será pedido, além de documentos do responsável, a nota fiscal da compra do veículo, por exemplo.
Patinete compartilhado
Em agosto o município vai receber três pontos de compartilhamento de patinetes elétricos da empresa Rolê. O sistema de alugueis está em fase de testes e deve ser implantado na primeira quinzena de agosto.
A locação é feita por meio de um cadastro no aplicativo de celular. Vinte patinetes estarão disponíveis no sistema, distribuídos em três pontos: no Duda Belli Bar, no estacionamento da Havan e outro na Villa Schlösser.
O valor do aluguel custa em torno de R$ 2,50 o desbloqueio e R$ 0,75 adicionais por minuto de uso. O pagamento é feito dentro do aplicativo.