Sindicato e vigilância sanitária vão fiscalizar canteiros de obras de Brusque
Ação visa combater irregularidades, como falta de água e banheiros adequados para os trabalhadores
Sindicato e vigilância sanitária vão fiscalizar canteiros de obras de Brusque
Ação visa combater irregularidades, como falta de água e banheiros adequados para os trabalhadores
- 21/11/2019
- 15:18
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb) e a Vigilância Sanitária de Brusque firmaram parceria para fiscalizar as condições de trabalho e possíveis irregularidades nos canteiros de obras da cidade. O trabalho foi definido em reunião entre as partes na últimas quarta-feira, 20.
De acordo com o presidente do Sintricomb, Izaias Otaviano, os principais problemas encontrados são referentes a Norma Regulamentadora 18 (NR 18), sobre segurança e condições de trabalho na construção civil.
Entre as irregularidades já flagradas pelo sindicato estão áreas de vivências inadequadas, falta de energia elétrica no canteiro com uso de energia de obra vizinha, falta de fossa e água encanada, além de banheiros sem condições de uso.
“Talvez seja uma minoria, mas essa minoria incomoda. Se a lei é para um, ela tem que ser para todos”, defende Izaias.
Sem citar nomes, o presidente afirmou que sabe quais são as empresas mais problemáticas do setor neste sentido. A intenção, agora, é chamar essas empreiteiras para conversas. Em um primeiro momento, a fiscalização teria caráter de conscientização.
“Primeiro conscientizar, explicar como tem que ser o trabalho, reunir as empresas para que não seja necessário multar ninguém”, diz.
Porém, ele explica que se as irregularidades continuarem, uma segunda etapa de fiscalização passará a multar as empresas infratoras.
As empreiteiras descumpridoras das normas técnicas são sujeitas a penalidades administrativas (como multas, embargo e até interdição da obra), trabalhistas, tributárias, civil e criminal.