Sinseb recebe resultado de laudo sobre insalubridade
Segundo o estudo contratado pelo sindicato, agentes de saúde teriam direito à remuneração
Sinseb recebe resultado de laudo sobre insalubridade
Segundo o estudo contratado pelo sindicato, agentes de saúde teriam direito à remuneração
- 08/08/2014
- 10:32
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque (Sinseb) já recebeu o laudo da empresa AMT Climet, de Itajaí, com a avaliação da insalubridade no trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) do município.
O relatório entregue ao sindicato apontou que o trabalho das ACS está enquadrado no grau médio de insalubridade, devido aos riscos ambientais, físicos e biológicos da função. O presidente do Sinseb, Orlando Soares Filho, afirma que o resultado do laudo já era esperado. “Outras cidades também fizeram laudos para resolver essa questão, algumas, inclusive, com perícias judiciais, e todas confirmaram a insalubridade”, diz.
Agora, o Sinseb aguarda a conclusão do laudo da empresa contratada pela prefeitura para analisar a questão. De acordo com a secretária de Saúde de Brusque, Ana Ludvig, o estudo está em fase de finalização. “Não tenho uma data precisa sobre quando vão entregar o laudo, a informação que eu tenho é que estão finalizando o relatório e, em breve, teremos o resultado”.
Com os dois laudos concluídos, Sinseb e prefeitura confrontarão os resultados para chegar a um denominador comum. “Se, eventualmente, alguns dos cargos analisados tiverem divergências, vamos sentar e negociar com a prefeitura para tentar chegar a um acordo. Se não conseguirmos, provavelmente partiremos para uma decisão judicial, com um terceiro laudo”, afirma o sindicalista.
Entenda o caso
Em novembro do ano passado, os ACS paralisaram as atividades por alguns dias, reivindicando, entre outras coisas, o pagamento do adicional aos trabalhadores. A alegação era de que, por realizar visitas domiciliares e estar em contato com portadores de doenças transmissíveis, como a Tuberculose, os agentes teriam direito ao benefício. A greve acabou e a discussão sobre esse tema foi transferida para março, período em que se negocia a data-base do funcionalismo público.
Em março deste ano, com novo período de greve, ficou acertado que um novo estudo sobre o caso seria realizado. O Executivo não dá o braço a torcer na questão da insalubridade, porque o laudo elaborado anteriormente atesta que os trabalhadores não teriam direito a esse benefício, por suas atividades, na visão dos técnicos contratados pela prefeitura, não oferecerem risco à saúde.