Sistema prisional catarinense tem déficit de mais de 4 mil vagas
Balanço divulgado pelo governo estadual aponta situação das penitenciárias de Santa Catarina
Sistema prisional catarinense tem déficit de mais de 4 mil vagas
Balanço divulgado pelo governo estadual aponta situação das penitenciárias de Santa Catarina
- 14/01/2014
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As 48 unidades prisionais de Santa Catarina fecharam o ano de 2013 com 17,2 mil detentos, sendo 1,3 mil mulheres e 15,9 mil homens. Mais da metade (57%) têm entre 18 e 29 anos de idade e a região da Grande Florianópolis é a que tem maior concentração de presos (24%). O governo estadual espera criar, entre 2012 e o final de 2014, 6.480 novas vagas, zerando o déficit existente.
Hoje, são 11,3 mil vagas no sistema, o que gera um déficit real de 4,2 mil vagas (não considerando as do regime aberto). Atualmente, dos 17,2 mil detentos, 6,6 mil estão em regime fechado, 3,7 mil em regime semiaberto, 1,7 mil em regime aberto e 5,2 mil são presos provisórios (que aguardam julgamento).
Os presos em regime fechado são aqueles já condenados a uma pena específica e que permanecem nas unidades prisionais. Os em regime semiaberto permanecem soltos durante o dia ou em trabalho (dentro ou fora da unidade prisional) e dormem em alojamentos coletivos. E os do regime aberto são aqueles que têm autorização judicial para trabalhar externamente e justificar frequência periodicamente.
Em 2013, considerando todo o sistema catarinense, 48% (8,3 mil) dos presos estavam trabalhando, exercendo atividades laborais por meio de 200 convênios com empresas privadas. É a maior média do país, segundo levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
E o percentual de presos estudando foi de 11,7% (1,8 mil), também superior à média nacional, que é de 8,7%. Neste indicador específico não estão inclusos os detentos do regime aberto.
O sistema prisional catarinense conta com 1,6 mil agentes penitenciários. Foram realizadas 48 mil escoltas em 2013, entre audiências judiciais, transferências, tratamento de saúde e atividades sociais.
A evasão, que é o índice de presos beneficiados com saída temporária e que não retornam ao sistema prisional, caiu de 4,5% em 2012 para 3,5% em 2013. E o número de fugas caiu de 194 em 2012 para 140 em 2013, uma baixa de 28%. Considerando as 525 fugas registradas em 2011, a redução no ano passado foi ainda mais significativa, de 73%.