Som alto no Centro de Brusque incomoda comerciantes e consumidores
Fiscalização é feita pela Fundema somente a partir de denúncias
Som alto no Centro de Brusque incomoda comerciantes e consumidores
Fiscalização é feita pela Fundema somente a partir de denúncias
- 07/02/2019
- 5:14
A avenida Cônsul Carlos Renaux é um local com variados sons. Seja para anunciar algum produto ou para tocar músicas, diversos estabelecimentos têm em sua porta de entrada uma ou algumas caixas de som.
Entretanto, o som não agrada alguns lojistas e consumidores. No fim de janeiro, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) de Brusque, enviaram um ofício ao prefeito Jonas Paegle pedindo por fiscalização a lojistas que têm desrespeitado regras de poluição visual e sonora no Centro do município.
O presidente do Sindilojas, Marcelo Gevaerd, conta que há muitos anos os lojistas e os consumidores reclamam. O pedido dele é que a lei seja cumprida. “Se não fizerem isso agora, daqui cinco ou dez anos não fazem mais”.
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Fabricio Zen, presidente da CDL, diz que a questão do som alto se refere principalmente às lojas de departamento. “Quando a prefeitura fiscaliza, acaba reduzindo. Como não tem fiscalização, as pessoas acabam se aproveitando e abusando desse meio de comunicação. Se tem fiscalização, com certeza se mantém a normalidade”.
Daiane Amorim é auxiliar administrativa em um comércio da avenida Cônsul Carlos Renaux há 12 anos. Ela conta que a situação do som alto tem piorado nos últimos três anos. “Atrapalha bastante, principalmente para atender o telefone”, diz.
Além disso, Daiane relata que como o caixa da loja em que trabalha é próximo à porta, às vezes fica difícil entender o cliente por conta do barulho.
Uma funcionária de outro estabelecimento, que preferiu não se identificar, diz que muitas vezes é preciso gritar com o cliente. Ela relata que o som alto atrapalha quase todos os dias, e que a situação piora quando há locutores no local.
Antonia Regina Ferreira de Souza vai ao Centro com frequência e comenta que seria melhor se o som fosse mais baixo. A neta de Antonia, Beatriz Moraes, diz que o som incomoda. “Parece que cada loja tem que disputar quem tem o som mais alto”, comenta.
Legislação
A lei complementar 107/2004 prevê que os níveis de intensidade de sons ou ruídos obedeçam as normas brasileiras 10.151 e 10.152, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O técnico em segurança do trabalho Cesar Guth explica que das 7h até as 22h o nível máximo de ruídos permitido é de 60 decibéis (dB). A partir das 22h até as 7h o nível permitido é de 55 dB.
Entretanto, Guth esclarece que é preciso levar em consideração ruídos como trânsito, chuva, entre outros que podem interferir no momento da avaliação.
Fiscalização
A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) é a responsável pela fiscalização da emissão de sons e ruídos.
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O fiscal Maicon Eder Lang diz que a fiscalização obedece a lei complementar 107/2004. No fim de 2018, a Fundema recebeu reclamação sobre uma loja que estava com som alto.
Os fiscais foram até o estabelecimento, fizeram a medição, constataram que estava acima do limite permitido e a empresa foi notificada a se adequar às normas.
Se a adequação não acontece, o próximo passo é autuar o responsável pelo comércio, mas Lang comenta que nunca chegou a esse ponto. “Sempre se adequaram”, diz.
As fiscalizações só acontecem a partir de denúncias, o fiscal diz que não é possível ficar monitorando. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (47) 3355-6193 e (47) 98873-1826.