Bruno da Silva/Arquivo O Município

Tarifa da passagem de ônibus em Brusque não sofrerá reajustes em 2022

Licitação do transporte público está em fase de construção

A tarifa da passagem de ônibus em Brusque não deve sofrer reajustes em 2022, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Gestão Estratégica. O último aumento no preço da passagem foi realizado em 1º de agosto de 2021. O contrato emergencial vigente no momento entre a Prefeitura de Brusque e o consórcio Nosso Brusque prevê o bloqueio de reajuste em julho de 2022, em virtude do subsídio à política tarifária, acordo que foi realizado por intermédio do poder Judiciário.

Além disso, a pasta acredita que “ao aumentar a tarifa há sempre a expectativa da fuga de usuários em um momento de incerteza e retomada econômica”. No entanto, para 2023 existe a expectativa de que com o novo edital em vigência, o custo da passagem aumente, resultado do processo licitatório, conforme aponta o secretário Rodrigo Cesari.

O responsável pela pasta explica que, pela primeira vez, a tarifa está 100% mapeada em todos os insumos e composições através de uma planilha de metodologia denominada Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot), elaborada pela Comissão Especial de Estudos e Avaliação do Transporte Coletivo, com a colaboração da gerência de transportes da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir).

“Ela aponta todos os meses, por meio do uso de indicadores, o custo vigente da tarifa. Isso foi muito facilitado pela premissa contratual onde toda a frota de veículos deve estar com GPS instalado e adequada ao novo contrato emergencial. Estes dados estão servindo para alimentar a futura composição tarifária do novo edital”, destaca Cesari.

Impacto dos preços dos combustíveis

Questionado se o aumento do preço dos combustíveis tem gerado algum impacto ao transporte público no município, o secretário diz que indiretamente têm pressionado pelo aumento de eficiência do sistema, sendo absorvido atualmente pelo subsídio oferecido pela prefeitura e gerido pela metodologia Geipot.

“Ao ser criado o regime emergencial, havia uma grande incerteza quanto à estabilidade sanitária, com o temor de uma nova onda de Covid-19 e a limitação do uso de ônibus, podendo levar a uma queda drástica no número de passageiros. Com o transcorrer do contrato emergencial e a questão sanitária estando estável, a guerra em solo europeu e a pressão sobre o diesel se transformaram nas principais questões que podem trazer desequilíbrio ao contrato vigente. A comissão monitora estas questões mensalmente”.

De acordo com o secretário, nos meses de fevereiro, março e maio foi registrada uma média de crescimento no número de passageiros transportados superior a 33%. No entanto, em abril houve uma queda na quantidade de usuários, que ficou em 31%.

“Nossa expectativa é que haja uma estabilização na demanda. Ao estabilizar a demanda, a comissão pretende realizar ajustes em linhas e horários para minimizar prejuízos ao usuário, proposta que já foi realizada pelo consórcio Nosso Brusque”.

Nova licitação

No momento há um contrato emergencial vigente entre a prefeitura e o consórcio Nosso Brusque. A nova licitação para o transporte público está em fase de construção. Cesari adianta que nos próximos dias a prefeitura espera efetivar a contratação de uma entidade nacional que auxiliará nos itens pertinentes do edital.

Além disso, inicia no dia 4 de julho a consulta pública para construção do novo modelo de concessão de transporte coletivo no município. A ação ocorrerá de maneira online, por meio de formulário que será divulgado posteriormente, ou presencialmente no terminal urbano.

Após este processo, o Tribunal de Contas é acionado, de acordo com a Instrução Normativa 022/2015, seguido pela audiência pública com a proposta que será feita e a publicação de todo edital. “Recebido o sinal verde do tribunal, do poder Legislativo e da sociedade, o edital está pronto para ser licitado”.

Segundo Cesari, o processo está na fase mais crítica, pois envolve a realização de estudos operacionais, que irão subsidiar a montagem das linhas e itinerários, assim como especificações da frota.

O secretário pontua que todas as etapas têm prazo regimentais. Ele destaca que o novo edital deverá estar apto e eficiente durante um período de 15 a 20 anos. Além disso, deve ser capaz de prever e flexibilizar de acordo com mudanças e padrões de deslocamento e demanda da população neste período. “Logo, é descartado confeccionar um edital desta magnitude às pressas, o qual implicaria comprometer o planejamento de um sistema que impacta direta e indiretamente todos os cidadãos do município”, diz.

Enquanto a licitação é confeccionada, a comissão deverá manter a cidade com um sistema de transporte público coletivo, por meio da gestão do contrato emergencial, conforme aponta o secretário.