Taxa de coleta de lixo em Brusque será reajustada em março
Reajuste autorizado pela agência reguladora é de 2,95% e entra em vigor em 30 dias
Taxa de coleta de lixo em Brusque será reajustada em março
Reajuste autorizado pela agência reguladora é de 2,95% e entra em vigor em 30 dias
- 06/02/2018
- 6:14
A taxa de coleta de lixo paga à Recicle pela população de Brusque terá reajuste de 2,95% a partir de março, segundo decreto publicado nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial do Município (DOM).
O prefeito em exercício Ari Vequi assina o decreto no qual estipula o reajuste para 2018, o qual considera decisão da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (Agir), que regula o saneamento básico na região.
A Agir recebeu em dezembro solicitação da Recicle para reajuste do contrato. O percentual solicitado pela empresa e acatado pela agência reguladora leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2017.
Trata-se de um reajuste anual já pré-estabelecido, e que seguiu a variação da inflação, a exemplo dos reajustes dos anos anteriores. A agência reguladora, entretanto, afirma que a autorização do reajuste está condicionada ao cumprimento, pela empresa, de algumas exigências.
A Recicle terá que remeter à Agir o balanço anual referente ao contrato de concessão da coleta e tratamento de resíduos sólidos, relativo ao ano de 2017, o qual não pôde ser apresentado em dezembro, quando foi solicitado o reajuste, porque ainda não estava fechado.
Também foi solicitado relatório com todos os custos, despesas e investimentos durante os anos de 2012 a 2016. Isso porque o contrato está sendo revisado pela agência reguladora em procedimento administrativo.
Dados da coleta
O parecer da agência reguladora também destaca dados relativos à evolução da coleta de lixo em Brusque. Heinrich Luiz Pasold, diretor-geral da Agir, destaca o fato de que, em 2017, houve um aumento significativo na coleta de materiais recicláveis, acima de 40% em relação a 2016.
No entanto, o resultado final demonstra um aproveitamento de apenas 4,43% do material coletado.
“Ou seja, um resultado muito aquém daquele preconizado pela Política Nacional do Saneamento Básico, deve ser em muito melhorado, e seria, sob a ótica da agência de regulação, tempo de, através da gestão do contrato, ajustar metas nesse sentido junto à concessionária”, disse Pasold, na decisão em que autoriza o reajuste.