TCE-SC recomenda ao estado adoção de medidas para redução da dívida da saúde
TCE-SC recomenda ao estado adoção de medidas para redução da dívida da saúde
- Por Página 3
- 04/06/2019
- 5:00
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) apurou que a dívida do estado na área da saúde, entre 2012 e 2017, é de mais de R$ 1 bilhão.
O dado foi levantado em auditoria operacional que identificou os motivos e a forma como o governo estima as receitas e fixa as despesas na área.
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Na semana passada, o TCE-SC concedeu um prazo de 30 dias para que as secretarias da Saúde e da Fazenda apresentem planos de ação para reduzir a dívida
Na oportunidade, o presidente do TCE-SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destacou que o relatório da área técnica apurou que a redução dos repasses do governo federal, a concentração maior de recursos nos serviços de média e alta complexidade, e o aumento de despesas da saúde sem previsão orçamentária – organizações sociais, pessoal e sentenças judiciais -, foram os principais motivos da evolução da dívida.
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Quanto aos gastos com pessoal, o TCE-SC recomendou a diminuição da quantidade de servidores que recebem a indenização de sobreaviso de forma imediata, devendo ser observada a margem de, no mínimo, 30 a 50%, além da definição de novos critérios para elaboração da escala.
A realização de uma auditoria específica para analisar esta situação dos sobreavisos, com mapeamento dos critérios adotados e da necessidade desses gastos, também está prevista.