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TJ-SC nega pedido para suspender demolição de garagem na travessa Dom Joaquim

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido feito pelo proprietário de um imóvel na travessa Dom Joaquim, em Brusque, que está para ser demolido pela prefeitura. Ele pediu que fosse concedida uma liminar para suspender a demolição, até o julgamento final do caso na Justiça. O desembargador Artur Jenichen Filho, porém, entendeu […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido feito pelo proprietário de um imóvel na travessa Dom Joaquim, em Brusque, que está para ser demolido pela prefeitura.

Ele pediu que fosse concedida uma liminar para suspender a demolição, até o julgamento final do caso na Justiça.

O desembargador Artur Jenichen Filho, porém, entendeu que os documentos apresentados no processo comprovam a necessidade da medida.

A demolição da garagem é vista pela prefeitura como solução para o problema de drenagem na via, que afeta toda a vizinhança.

Conforme a Secretaria de Obras, a obra foi feita de forma irregular e danificou o sistema de esgoto dos arredores, o que faz com que dejetos do esgoto vão parar dentro das casas dos vizinhos.