TRE-SC proíbe eleição indireta com novos candidatos, em Brusque
Tribunal determina que eleição suspensa no ano passado seja retomada, com candidatura única do prefeito interino Prudêncio Neto
Tribunal determina que eleição suspensa no ano passado seja retomada, com candidatura única do prefeito interino Prudêncio Neto
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) encaminhou notificação à 86ª Zona Eleitoral de Brusque, no início da noite desta quarta-feira, 25, determinando a continuidade da eleição indireta (quando os vereadores escolhem o prefeito), que havia sido suspensa em abril de 2015.
A determinação do desembargador Cesar Mimoso Ruiz Abreu é de que a Câmara de Vereadores deve prosseguir com o processo eleitoral suspenso por liminar.
Leia também: TSE determina realização de eleição indireta em Brusque
A justificativa do magistrado é que, em caso de revogação de medidas liminares, a regra é que se volte ao estágio anterior, ou seja, que seja retomada a eleição que já estava em curso. À época, o único candidato era o atual prefeito interino Roberto Prudêncio Neto (PSD), com Danilo Rezini (PMDB) de vice, após a desistência do empresário Ingo Fischer (PP) às vésperas da eleição.
Como a notificação foi enviada para o Cartório Eleitoral após o encerramento do expediente, a Câmara será oficialmente informada somente na segunda-feira, 30, devido ao feriado estendido. O presidente interino da Câmara, Jean Pirola (PP), foi informado da decisão pela reportagem do Município Dia a Dia, por volta das 22h30 desta quarta-feira, 25.
“Assim que formos notificados, vamos obedecer a determinação do TRE-SC”, afirma. No entanto, ele diz que a organização do processo eleitoral demandará tempo. “Não é possível continuar o processo do ponto em que parou ano passado. Precisa ser feito um novo calendário eleitoral, são vários os procedimentos envolvidos”.
Pirola, que já havia deixado claro que é favorável a permitir novas candidaturas, diz que a decisão “frustra a democracia”. “Estamos em um período democrático, de fazer valer a democracia de todas as formas. Frustra em não poder dar a liberdade a outros partidos e à população em geral”.
PP tentará indicar candidato
Com a decisão do TRE-SC, o PP deve protocolar na Câmara pedido de substituição da candidatura de Ingo Fischer. O argumento é de que, na época, o partido não foi notificado pela mesa-diretora para se manifestar sobre a desistência de Ingo, para, querendo, indicar um substituto. Portanto, o partido buscará substituir a candidatura de Fischer por uma nova.
“O PP tem reunião na segunda-feira, quando vamos decidir. Vamos protocolar um requerimento na Câmara. Sou contra a judicialização, mas vamos ver o que o partido decide”.
Caso o PP consiga substituir a candidatura de Ingo Fischer, o empresário José Luiz Cunha, o Bóca, ex-secretário de Turismo na gestão Roberto Prudêncio, deve disputar a eleição.
Segundo Edson Machado, presidente do PP, o interesse pela candidatura surgiu do próprio Bóca, que manifestou isso ao partido, o qual o endossou. O presidente da sigla afirma que ainda estão sendo discutidos apoios à candidatura, mas que as perspectivas são boas.
Bóca, questionado sobre a candidatura antes de saber da decisão do TRE-SC, afirma que “fica orgulhoso de ser a indicação do partido”.