Troca-troca de prefeitos custou quase de R$ 1 milhão aos cofres públicos de Brusque
Houve mais de 400 exonerações na prefeitura em pouco mais de um ano
Troca-troca de prefeitos custou quase de R$ 1 milhão aos cofres públicos de Brusque
Houve mais de 400 exonerações na prefeitura em pouco mais de um ano
- 10/08/2016
- 11:21
Desde a primeira troca no governo municipal decorrente da cassação do ex-prefeito Paulo Eccel pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as sucessivas mudanças no quadro de servidores de confiança do prefeito oneraram o município em R$ 935,4 mil.
Leia também: Dispara venda de smartphones com febre do Pokémon Go
Esse é o custo da frequente exoneração de cargos da confiança dos prefeitos, que já foram três em menos de dois anos. Cada vez que um prefeito deixou a prefeitura, levou consigo seus cargos de confiança, que, por força de lei, têm indenizações a receber.
Segundo o departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Brusque, o servidor comissionado, quando exonerado, tem direito a receber férias e 13º proporcionais ao tempo trabalhado, além dos dias trabalhados no mês de sua exoneração.
Ainda conforme o RH, o servidor comissionado não tem direito a receber a indenização relativa à falta de aviso prévio, nem ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ainda assim, o impacto na folha de pagamento é visível.
Ao contrário dos servidores efetivos, que só podem ser exonerados mediante processo administrativo disciplinar, os comissionados podem ser mandados embora de acordo com a vontade do prefeito.
Conforme os dados enviados pela Prefeitura de Brusque ao Município Dia a Dia, foram 421 exonerações entre março de 2015 e junho de 2016, período em que ocorreram trocas no comando do poder Executivo.
Só nos primeiros dois meses de governo de Roberto Prudêncio Neto (PSD), 75 servidores comissionados foram demitidos. O impacto imediato dessas demissões foi de quase R$ 270 mil aos cofres públicos, pagos em indenizações aos servidores.
Quando o ex-prefeito interino decidiu demitir os comissionados em janeiro deste ano, como medida de economia de cerca de R$ 1,5 milhão, foi necessário o pagamento de mais de R$ 350 mil em indenizações. A maior parte, porém, foi recontratada logo no mês seguinte.
Impacto grande também ocorreu quando Bóca Cunha assumiu: 50 exonerações somente em junho deste ano, que custaram quase R$ 100 mil ao erário. Nos meses de julho e agosto, novas exonerações aconteceram, o que aumentou a conta da crise política.
